23 de fev. de 2012

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: PSTU quer Conselho Nacional de Justiça investigando caso de Pinheirinho


O presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) José Maria de Almeida, o Zé Maria, considera indispensável que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure os fatos relacionados à ordem de reintegração de posse da área de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro. Para Zé Maria, a ação policial deveria ter sido paralisada, já que havia duas ordens judiciais conflitantes envolvidas.

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta sexta-feira (23), o presidente do PSTU sugeriu que o colegiado acione o CNJ, para investigar o caso. Para Zé Maria, antes de qualquer coisa era necessário solucionar a divergência entre as duas esferas judiciais que se manifestaram no caso - a ordem de desocupação expedida pela juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, e a liminar da Justiça Federal que suspendia essa decisão.

Zé Maria, que foi um dos convidados da audiência, disse que fatos anteriores também geram dúvidas sobre a decisão da juíza Márcia Loureiro. Segundo ele, o advogado da massa falida que reivindica o terreno, por meio de ação judicial, já havia entrado com petição desistindo do mandato para a imediata reintegração de posse. Na sua avaliação, isso mostra que a juíza agiu de forma "mais interessada do que a parte interessada".

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