O governo Dilma anunciou ontem (15/02) que bloqueará -um eufemismo para corte- R$ 55 bilhões de importantes áreas sociais. O objetivo desse corte é alcançar a meta de R$ 140 bilhões de superávit primário, que é a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública cuja maior parte é paga diretamente aos bancos. (clique aqui e veja o estudo do Dieese: Dez Perguntas e Respostas Para Entender A Dívida Pública Brasileira).
Conforme consta na “Programação Orçamentária” distribuída pelos ministérios da Fazenda e o do Planejamento, Orçamento e Gestão, serão cortados R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros). Os R$ 35 bilhões restantes, relacionados como despesas “discricionárias”, são receitas provisionadas das quais o governo não tem a obrigação legal de gastar integralmente o que está previsto. Serão cortes de R$ 5,5 bilhões na saúde, R$ 1,9 bilhão na educação, R$ 1,2 bilhão da Reforma Agrária, R$ 3,3 bilhões das Cidades, R$ 2 bilhões dos Transportes, R$ 2,2 bilhões da Integração Nacional, dentre outros.
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