6 de ago de 2012

Alô alô Marcianos!



Um dia foi loucura.
Depois ficção.
Agora... Quem sabe onde chegará e que efeitos produzirá na vida aqui na Terra?

29 de mai de 2012

CFP: vídeo "Drogas e Cidadania + 1 uma história"

Sim à Saúde! NÂO AO ATO MÉDICO!



Chamamos todos os psicólogos, psicólogas, demais profissionais da saúde e estudantes a participarem, no dia 30 de maio, da Mobilização Nacional contra o Ato Médico, que será realizada em Brasília-DF, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios (em frente ao Congresso Nacional).

A mobilização – organizada pela Frente dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde (FCPAS)- tem como objetivo reivindicar os direitos dos profissionais da saúde por meio da não-aprovação do Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido por “PL do Ato Médico”, que trata da regulamentação do exercício da medicina e, com o texto atual, priva as profissões da saúde do livre exercício de suas atividades.
O projeto tramita no Congresso há 10 anos sem ter alcançado consenso dado aos graves problemas presentes na proposta. Entre eles, o artigo 4º, que determina serem atividades privativas do médico o diagnóstico nosológico e a prescrição terapêutica. Ou seja, diz que só os médicos podem diagnosticar uma doença e decidir sobre o tratamento.
Lembramos que para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a regulamentação da medicina é importante e deve ocorrer, no entanto, como está a proposta no PL, ela é feita em detrimento das atividades das outras profissões da área da saúde e resulta em uma hierarquia profissional maléfica para o Sistema Único de Saúde .
Para ser aprovado, o projeto deve passar ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pelo Plenário do Senado.
Vamos juntos lutar, no dia 30 de maio, pelos direitos de todos os profissionais da saúde e evitar que o PL seja aprovado da forma como está, impedindo a contribuição de todo o conjunto de profissionais da área para a promoção da saúde!
/pol/cms/pol/noticias/.org.br
21.05.2012 por
Participe da mobilização do dia 30 de maio: Sim à saúde! Não ao ato médico!

SIM à saúde NÃO ao ato médico
Chamamos todos os psicólogos, psicólogas, demais profissionais da saúde e estudantes a participarem, no dia 30 de maio, da Mobilização Nacional contra o Ato Médico, que será realizada em Brasília-DF, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios (em frente ao Congresso Nacional).

A mobilização – organizada pela Frente dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde (FCPAS)- tem como objetivo reivindicar os direitos dos profissionais da saúde por meio da não-aprovação do Projeto de Lei nº 268/2002, conhecido por “PL do Ato Médico”, que trata da regulamentação do exercício da medicina e, com o texto atual, priva as profissões da saúde do livre exercício de suas atividades.
O projeto tramita no Congresso há 10 anos sem ter alcançado consenso dado aos graves problemas presentes na proposta. Entre eles, o artigo 4º, que determina serem atividades privativas do médico o diagnóstico nosológico e a prescrição terapêutica. Ou seja, diz que só os médicos podem diagnosticar uma doença e decidir sobre o tratamento.
Lembramos que para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a regulamentação da medicina é importante e deve ocorrer, no entanto, como está a proposta no PL, ela é feita em detrimento das atividades das outras profissões da área da saúde e resulta em uma hierarquia profissional maléfica para o Sistema Único de Saúde .
Para ser aprovado, o projeto deve passar ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pelo Plenário do Senado.
Vamos juntos lutar, no dia 30 de maio, pelos direitos de todos os profissionais da saúde e evitar que o PL seja aprovado da forma como está, impedindo a contribuição de todo o conjunto de profissionais da área para a promoção da saúde!

18 de abr de 2012

ABRIL VERMELHO

Ações do MST alcançam 20 Estados nesta terça; 105 vias foram bloqueadas

As vias foram bloqueadas pela manhã por 21 minutos, em referência às 21 vítimas do massacre, segundo contabilização do movimento --para a polícia paraense, foram 19 mortos. Também foram ocupados prédios do Incra e 45 propriedades em nove Estados. O movimento também escolheu a Justiça como alvo e realizou atos em frente a vários tribunais nas capitais.

Dos 154 policiais militares indiciados pelo massacre na época, apenas dois foram condenados: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria. Ambos foram condenados no Tribunal do Júri, mas recorreram em instâncias superiores e respondem em liberdade. O último recurso aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

LEIA MAIS AQUI

9 de abr de 2012

Brasil: Eleições 2012 - ainda há tempo

Ainda há tempo
2012 está em pleno abril.
As eleições este ano já movimentam não só os partidos, mas também os movimentos sociais.
Movimento é um significante interessante. No guru virtual Wikipédia, encontramos:

Em física, movimento é a variação de posição espacial de um objeto ou ponto material no decorrer do tempo.

Na filosofia clássica, o movimento é um dos problemas mais tradicionais da cosmologia, desde os pré-socráticos, na medida em que envolve a questão da mudança na realidade. Assim, o mobilismo de Heráclito considera a realidade como sempre em fluxo. A escola eleática por sua vez, principalmente através dos paradoxos de Zenão, afirma ser o movimento ilusório, sendo a verdadeira realidade imutável.

Aristóteles define o movimento como passagem de potência a ato, distinguindo o movimento como deslocamento no espaço; como mudança ou alteração de uma natureza; como crescimento e diminuição; e como geração e corrupção (destruição).

No universo descrito pela física da relatividade, o movimento nada mais é do que a variação de posição de um corpo relativamente a um ponto chamado "referencial".

Há considerações para todos os gostos. Ilusão ou verdade? Lacan não está aí entre os citados, mas há duas afirmações dele que também podem ser trazidas para pensarmos o "movimento": "todo ponto é ponto de partida" e "a verdade só pode ser meio-dita".
Então, quanto de ilusório ou de verdadeiro o movimento produzido em nossas cidades, em torno das eleições de 2012 e já articulado às eleições em nosso país, é questão que precisa ser sempre investigada.
Se a informação não é detentora da verdade, posto que só pode ser meio-dita, ela é, entretanto, um recurso importante. Tão importante que os partidos investem parte significativa de seus orçamentos à "produção" de informações que apresentem e convençam os sujeitos se tornarem eleitores de seus cadidatos.
Mas, não é recurso exclusivo dos partidos. Nem dos movimentos sociais. É possível a cada um.
As eleições continuam sendo um momento/espaço (opa! e o movimento aí? quão ilusório ou verdadeiro?) a ser ocupado por todos e cada um de nós. A cada ponto.
Aqui está um deles:

http://www.excelencias.org.br/

Apostar no movimento. Na mudança não só de posição espacial, mas de posicionamento ético no laço social. Ter lucidez das infinitas nuances do jogo político, mas exigir de modo intransigente que a meia-verdade possível de ser dita aí seja autêntica e legítima. E se há os que não se lembram que isto quer dizer honestidade entre o compromisso assumido com o povo que o elegeu e as práticas cotidianas no exercídio do poder público; isto não deve constituir obstáculo intransponível a cada um que traz no peito a esperança e na luta diária ações que transformam o mundo.
A realidade é sempre um fluxo? Mas, não é sem materialidade. Histórica. Complexa. Matéria prima que não é tabula rasa e está disponível aos nossos saberes e fazeres, na produção de um futuro tão semelhante ou distinto do passado quanto permitir o entrançamento de nossos desejos e atos políticos hoje.
A luta continua! E se já não é com todos os mesmos companheiros de ontem; outros chegaram e se achegarão. Porque se há algo inegociável é o ponto ético a partir do qual nos demos as mãos. Este ponto se movimenta sim, mas é no deslizamento que insiste em manter acesa a ideia de um tempo de respeito e solidariedade entre os Homens, apesar dos muitos sofismas em torno da governabilidade em tempos de discurso capitalista.
Ainda há tempo.

Universidade das Crianças - UFMG


EDUCAÇÂO NÂO É MERCADORIA: continua greve da Educação Infantil em BH

Diante da ausência de resposta da PBH, a educação infantil continua em greve.

Educação Infantil: atividades de greve 01 a 10 de abril

O que está por vir:
09/04 - Assembleia de Greve às 14 horas, na Câmara Municipal
10/04 - Audiência Pública às 13:45, na Câmara, Plenario Camil Caram.

COPA 2014: Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários


Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários

Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012.

A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e técnicos convidados do Banco Mundial, sinaliza um compromisso em legitimar e suavizar as violações de direitos humanos que a população sofre em seu cotidiano em REMOÇÕES FORÇADAS, sob o termo eufemizado de “DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS”.

Chama a atenção que os promotores do “Workshop”, ao esperarem “buscar soluções concretas para o Brasil no enfretamento dos desafios relacionados a deslocamentos involuntários” não dediquem nenhum momento para avaliar as causas concretas que levam às remoções ou para reconhecer que em diversos projetos do PAC e dos mega eventos (Copa e Olimpíadas) as remoções forçadas são completamente desnecessárias para seu objeto-fim.

Nesse sentido, o evento já se encontra formulado numa perspectiva conformista, ao evitar o debate fundamental sobre os impactos nocivos do modelo de desenvolvimento vigente nos direitos humanos. Ao implicitamente considerar os chamados “deslocamentos involuntários” como inevitáveis ou justificáveis, a proposta omite o caráter seletivo desses impactos, os quais atingem com maior intensidade precisamente populações e grupos sociais pobres e vulneráveis.

O evento ignora ainda que os problemas a que buscam soluções devem-se tanto a projetos viciados desde sua origem – ao entenderem a população afetada apenas como obstáculo no caminho do suposto “progresso”, – quanto a projetos cujo interesse nas remoções forçadas é a especulação imobiliária e o aburguesamento do espaço urbano como um todo. Enquanto o poder público permanecer refém desses interesses externos e da pseudotécnica do grande capital e dos “critérios” da FIFA e do COI para obras de infraestrutura, nada nos indica que a vida das pessoas, sua relação com o território e seus direitos não estarão ameaçados.

Na mesma medida, é importante reforçar que o Banco Mundial tem, historicamente, apoiado e financiado os mega eventos e mega projetos que desrespeitam os direitos dos grupos e comunidades citados acima. Apesar de todo o marketing que este Banco faz sobre a sua responsabilidade social e ambiental, muitas das suas ações contribuem para a fragilização dos mecanismos de controle social conquistados pela sociedade civil e impactam de modo severo e, às vezes, irreversível o meio ambiente e as populações.

Frente a esse viés, não é surpresa também que o evento ignore a participação das populações, movimentos sociais e as universidades brasileiras com um histórico de acompanhamento dos impactos das remoções forçadas no espaço urbano e rural brasileiro. Entendemos que esses seriam sujeitos necessários para uma reflexão séria sobre o tema, frente a frente com os secretários de governos, como os de São Paulo ou do Rio de Janeiro, promotores, respectivamente, do Massacre de Pinheirinho e de remoções forçadas ilegais associadas à realização da Copa em 2014 e da Olimpíada em 2016 na cidade do Rio de Janeiro.

Desse modo, repudiamos a realização desse “workshop” e suas decisões, enquanto iniciativas paliativas e de maquiagem para o problema das remoções forçadas no Brasil. Esperamos que o Ministério das Cidades, na figura de sua Secretaria Nacional de Habitação e demais órgãos, promova debates sérios e com a efetiva participação dos sujeitos sociais impactados (outros ministérios, fóruns e entidades de defesa dos direitos humanos, dentre outros), bem como construa ações alternativas às remoções forçadas – que por si só já são violentas -, garantindo o pleno direito das populações impactadas por obras de infraestrutura e reestruturação urbana.

Os interesses do povo brasileiro devem estar em primeiro lugar!
Não às remoções, pelo direito à moradia e ao território!

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa

28 de mar de 2012

Babulina's trip: pratodomundo re-fazer

A Síria tem transformado as crianças em alvos, durante os combates



"Esse é um dos desdobramentos mais chocantes da reação do governo sírio aos protestos (antigoverno)", disse Pillay. "Eles (forças de segurança) estão indo atrás das crianças. Temos provas, obtidas pela comissão de investigação, após falar com pais e vítimas, de que crianças levaram tiros no joelho, foram presas em condições desumanas, sem acesso a medicamentos, sendo alvo de brutalidade. É horrível."

Ela disse que a ONU não está tendo acesso a muitas dessas crianças. Pillay também disse que a alegação síria, de que há "terroristas" entre os opositores do governo, "não é uma desculpa para atacar áreas civis densamente povoadas. Isso é crime sob a lei internacional".

Copa 2014: só para turista ver


Seminário dá voz aos moradores prejudicados pelas obras da Copa

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH).

Durante aproximadamente três horas, lideranças das comunidades atingidas de alguma maneira pela Copa do Mundo expuseram para o público presente as necessidades e dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia.

“O Morro Santa Teresa é o nosso lar há 50 anos”

Darci Campos dos Santos, morador do Morro Santa Teresa há mais de 30 anos, narrou a luta de resistência dos moradores do local contra o PL 388/2009, elaborado no governo Yeda, que pretendia vender o morro, uma área pública, para a construção de condomínios de edifícios privados. “É claro que o projeto tinha a intenção de despejar os moradores que moram ali. Só que nós nos organizamos e resistimos. Ora, somos quase 20 mil famílias morando lá. Se nos tirassem de lá, onde iriamos morar?”, denunciou Darci.

leia mais aqui.

A verdade e a Justiça: não a revanche

Comissão da Verdade

Em agosto de 2010, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública pedindo o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias dos delegados David dos Santos Araújo, Aparecido Laertes Calandra e Dirceu Gravina, os dois primeiros aposentados e o terceiro ainda na ativa. Os três delegados da polícia civil paulista foram responsabilizados pelos crimes de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios.

Na ação movida pelo MPF, “Capitão Lisboa” é acusado de torturar física e psicológicamente o atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa, Ivan Seixas, preso aos 16 anos junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas (dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes), torturado e morto pela equipe do Doi-Codi. Depois das prisões, a casa da família Seixas foi saqueada. A mãe e filhas testemunharam as torturas a que pai e filho foram submetidos. Uma das irmãs de Ivan relatou ao MPF ter sido abusada sexualmente por Araújo.

O MPF considera que os crimes cometidos são imprescritíveis por se tratarem de crime de lesa humanidade.

Artur Machado Scavone, preso e torturado entre os anos de 1972 a 1977, foi recebido no Doi-Codi pela equipe do “Capitão Lisboa”. Em frente à empresa do torturador, Scavone lembra que o propósito da justiça não é a vingança. Para ele é importante o Brasil acertar suas contas com o passado e colocar a história a limpo. “Eu acho importante a verdade existir. Não se trata de revanche, mas é preciso que a sociedade saiba o que aconteceu e que condene. Se não os generais de pijama vão achar que perseguição, prisão e tortura foi o caminho correto”.

27 de mar de 2012

uma CARTA CAPITAL: é preciso dizer com todas as letras

O MEDO VENCEU A ESPERANÇA?

Jean Wyllys

Certa vez, em resposta a uma das minhas frequentes manifestações no Twitter contra o discurso populista e hipócrita de parlamentares do DEM e do PSDB, um dos meus milhares seguidores me chamou de “petista enrustido”.

No momento, achei a expressão um equívoco. Mas, depois, conclui que ele, o seguidor, não estava de todo equivocado. Em que pese a minha opção consciente e consequente pelo PSOL no momento de me filiar a um partido político, a verdade é que a minha formação e engajamento políticos passam, sim, pelo PT mesmo sem nunca ter integrado oficialmente o mesmo.

Delegados durante encontro que definiu mudanças nos programas do PT. Fotos: Renatto Testa

Na eleição presidencial de 1989 (a primeira eleição direta após duas décadas de ditadura militar), embora não tivesse idade para votar – eu votaria pela primeira vez nas eleições de 1994 – fiz intensa campanha para Lula e desfilava pelos corredores do Centro Educacional Cenecista Alcindo de Camargo, onde cursava a oitava série, com a camisa e a mochila decoradas por botons do partido, a cantarolar o jingle da campanha “Sem medo de ser feliz”, envolvido que eu era, então, com o movimento pastoral da Igreja Católica e membro de uma CEB (Comunidade Eclesial de Base), ambos íntimos do PT.

Lula não venceu aquela eleição, para nossa tristeza. Mas venceria a de 2002, em que enfrentou o candidato tucano José Serra, em cujo vídeo de campanha a atriz Regina Duarte (a quem admiro e respeito sinceramente) aparecia afirmando ter “medo” do candidato petista. Como candidato que já naquela época flertava com a direita e suas táticas políticas, José Serra e sua equipe tinham o objetivo claro de manipular os medos e os preconceitos da maioria da população por meio do depoimento de uma atriz popular. Não deu certo. Lula venceu a eleição.

Leia também:
A história da “crioula safada”
Bento XVI e as ameaças contra a humanidade


“A esperança venceu o medo”, dizíamos todos que acreditávamos que, ao chegar à Presidência, o PT traria dias melhores para o país, aproveitando-se do que havia de bom no legado deixado por Fernando Henrique Cardoso.

Bom, não podemos chamar a conversão de pobres em consumidores necessariamente de “dias melhores” (o consumo não veio acompanhado de uma educação para o consumo, por exemplo, e os efeitos desse consumo no meio ambiente já se fazem notar), mas é inegável que, em seus dois mandatos, Lula deu mais atenção à pobreza que o antecessor Fernando Henrique Cardoso.

Não que os banqueiros e o mercado financeiro e os grandes empresários e os latifundiários e os corruptos tenham deixado de ganhar durante os governos Lula, ao contrário. Mas Lula deu alguma atenção à pobreza porque, para usar suas próprias palavras, “cuidar dos pobres no Brasil é muito barato”, ou seja, na prática, não custa quase nada “às elites” egoístas que, até a chegada de Lula à presidência, opunham-se a dar essa migalha ao povo sofrido – uma sensibilidade que o sociólogo não teve e que o operário nordestino só teve porque conheceu, de perto, a pobreza.

A presidente Dilma Rouseff em cerimônia em Porto Príncipe. ©AFP / Thony Belizaire

Não foi feita a reforma agrária nem a fiscal nem a política. Lula apenas acenou para as minorias sociais (mas ao menos acenou!) sem implementar políticas públicas eficazes nem pressionar sua base parlamentar para aprovar leis que garantissem os direitos humanos dessas minorias e atendessem às suas reivindicações.

Contudo, no segundo turno da eleição de 2010, demos mais um voto de confiança no PT, em parte porque o candidato José Serra e as forças políticas tenebrosas que se agregaram em torno dele não mereciam confiança nem voto, em parte porque a esperança é a última que morre, ou seja, acreditamos que os oitos anos da era Lula serviram para criar as bases para um avanço real em justiça social e garantias de liberdades civis e direitos humanos, sobretudo porque quem se opunha a Serra era uma mulher que sentiu, na pele, as dores da violação de direitos humanos e da privação de liberdades.

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff mostrou que estávamos enganados; que o PT enganou a todos nós.

Ao contrário do que foi dito naquele ano de 2002, o medo venceu a esperança. O medo se tornou a paixão dominante da presidenta. “O medo é a moda dessa triste temporada”, para citar o belo verso de Zeca Baleiro.

No que diz respeito à garantia e promoção de direitos humanos de minorias e ao enfrentamento das tenebrosas forças políticas que já estiveram ao lado de Serra e, hoje, compõem a base do governo e têm influência no Palácio do Planalto e nos ministérios, a presidenta Dilma está paralisada pelo medo.

Eu poderia citar algumas consequências concretas desse medo – as violências praticadas contra os povos indígenas nas obras de Belo Monte, o enterro do projeto Escola sem Homofobia, a exclusão de vídeos para LGBTs da campanha de prevenção à AIDS no Carnaval, a Medida Provisória que cria cadastro compulsório para grávida, o Código Florestal que anistia madeireiros e não protege as florestas – mas prefiro dizer que o medo de Dilma de enfrentar a direita conservadora vem impedindo o governo de proteger o meio ambiente; de tornar real o ideal de igualdade de oportunidades; de reduzir os gastos com uma questionável dívida pública e de defender direitos humanos.

E esse medo é permanentemente “explicado” e “justificado” por uma militância esperançada ou cínica. Sobretudo nas redes sociais, militantes e líderes de movimentos sociais cooptados estão sempre a postos para “desculpabilizar” o medo do governo e livrá-lo do ônus de suas escolhas. Entretanto, o medo pode ser um mau conselheiro.

O que há por trás desse medo? A vontade do PT de permanecer no poder a qualquer custo, uma vez que o experimentou. O que há por trás do medo? O famigerado “pragmatismo”! O que há por trás do medo? A vontade de ser e continuar popular.

Ora, Como ressalta o filósofo francês Luc Ferry, que foi ministro da Educação em seu país, “é preciso ser popular para se conquistar o poder, e seria necessário poder ser, às vezes, impopular para exercê-lo bem”.

Mas o PT deseja exercer bem o poder? Ou quer apenas a popularidade para permanecer nele, ainda que com medo? Parafraseando um provérbio árabe, o partido ou político que nunca, no poder, encontrou um motivo para pô-lo em risco deve nos deixar desconfiados…

Se eu sou um “petista enrustido”, como disse o seguidor; se tenho alguma afinidade com o PT, certamente não é com esse PT que há nove anos está na Presidência, principalmente com o PT da presidenta Dilma.

Se tenho alguma afinidade com o PT, é certamente com aquele que se parece com o PSOL.

BH até parece que não é nossa: promessas de campanha à população do Prefeito Lacerda viraram fumaça






BH É NOSSA: daqueles que moram nas ruas também!!

Quando o Estado vira refém do próprio Estado

O descaso da Prefeitura de Belo Horizonte e do governo do Estado de Minas Gerais com a população de rua atingiu grau extremo, na última segunda-feira, com o fechamento do Centro de Referência da População de Rua.

O centro é um equipamento público, conquistado pelos moradores de rua no Orçamento Participativo de 1995, gerido e mantido pela prefeitura em parceira com a Providência Nossa Senhora da Conceição, entidade da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte.

Localizado na avenida do Contorno, 10.852, no bairro Barro Preto, é utilizado pela população de rua para fazer sua higiene pessoal, lavar suas roupas, guardar seus pertences e, ainda, participar de atividades educativas, esportivas e artístico-culturais. O conjunto de ações realizadas pelos frequentadores do equipamento possibilita a construção de projetos de vida pautados no direito à cidadania.

O fechamento do centro ocorreu após dois moradores de rua terem sido assassinados praticamente diante de sua porta. A violência sofrida pela população de rua vem tomando dimensões alarmantes nos últimos anos, e tanto o governo estadual como o municipal parecem não dar a devida importância a isso.

Tudo indica que o centro foi fechado por falta de policiamento e de medidas de combate ao tráfico de drogas capazes de coibir a violência na região e permitir a execução dessa política pública de apoio ao morador de rua.

O Estado tornou-se refém de si mesmo.

25 de mar de 2012

Prêmio Neide Castanha 2012



Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos 2012

Comitê lança 2º edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Interessados poderão se inscrever até o dia 30 de março.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexula abriu inscrições no dia 22 de dezembro de 2011. O encerramento está previsto para o dia 30 deste mês.

Podem concorrer ao Prêmio pessoas físicas ou jurídicas que têm contribuído com a causa da infância no Brasil, nas seguintes categorias: Boas Práticas; Produção de Conhecimento; Cidadania; Protagonismo de Crianças; e Adolescentes e Responsabilidade.

O edital pode ser lido aqui.

22 de mar de 2012

BH É NOSSA: Verticalização da Pampulha não!!


Prêmio Criança 2012



Prêmio Criança 2012 premiará programas para a primeira infância

Com inscrições abertas até o dia 23 de março, o Prêmio Criança 2012 tem como proposta identificar e reconhecer boas práticas voltadas para a primeira infância – crianças entre zero e seis anos –, gestantes e parturientes.


O Prêmio Criança é concedido pela Fundação Abrinq e pela Save de Children, mais antiga ONG de defesa dos Direitos da Criança no mundo e parceira da Fundação Abrinq desde 2010. Promovido desde 1989, o Prêmio Criança foi criado para dar visibilidade a iniciativas bem sucedidas com foco de atuação nas áreas de educação, saúde e proteção.

Podem se inscrever empresas privadas ou organizações sociais sem fins lucrativos que promovam iniciativas dentro do escopo do prêmio. As iniciativas devem ser desenvolvidas em território nacional e devem ter ao menos um ano de atuação. Se desenvolvidas por organizações da sociedade civil, devem estar registradas no respectivo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

leia mais aqui


13 de mar de 2012

quando toca o samba...

BH É NOSSA: Samba Marginal dos Crioulos Doidos


E os que trazem a música na alma dançarão pelas ruas, levarão alegria às praças, cantarão as gentes!
Domingo foi dia chuva.
As águas de março chegando! E nem tão óbvio aos que reclamavam, foi a "promessa de vida" no coração da cidade bela e cheia de horizontes.
Era o Samba Marginal dos Crioulos Doidos na Praça Raul Soares. Não eram muitos, mas fizeram sorrir os motoristas no trânsito em torno, dançar a senhora-menina, cantarolar os desafinados, batucar os pés, requebrar sentimentos.
Os céus rufaram os tambores e eles responderam com pandeiros, agogôs, latinhas com milho de pipoca e alegria afinada.
Céu e terra. Sagrada gente. Divina música.
Outros domingos virão.
Outros Sambas.
Mais Crioulos Doidos.
Crioulos de todas as cores e lugares.
Bem-vindos!

Emicida - de frente com Gabi








SOMOS TODOS PINHEIRINHO: Emicida faz rap pelo Pinheirinho

EDUCAÇÂO NÂO É MERCADORIA: greve nacional



Cresce, em todo o país, a adesão à greve nacional dos professores, programada para ocorrer entre quarta-feira (14) e sexta-feira (16). O objetivo da mobilização é garantir a aplicação do piso nacional do magistério.

A lei do piso, válida desde 2008, prevê o pagamento de R$ 1.451 para uma jornada de até 40 horas. Enquanto governos municipais e estaduais alegam que não têm recursos financeiros suficientes para pagar o piso, os professores argumentam que houve tempo suficiente de readequar o orçamento para cumprir a lei.

leia mais aqui

Parque Cocaia e Cantinho do Céu: na luta por seus Direitos

Em 2008 e 2009 os moradores das Comunidades do Cocaia e do Cantinho do Céu, no extremo sul da cidade de São Paulo iniciaram um processo de mobilização e organização política para lutar pelo Direito à Moradia.
À época o CEDECA Interlagos se juntou aos moradores de toda a região na busca de informações junto ao Estado, prefeitura e governo estadual, e de garantia da proteção e acesso aos direitos destas pessoas. Além disto, compôs o grupo dos organizadores da II Jornada de Moradia de São Paulo, junto com a Defensoria Pública de São Paulo e movimentos sociais os mais diversos.
Esta luta teve como causa urgente a retirada dos moradores pelo Programa Mananciais, que tinha como discurso a proteção das áreas de mananciais de São Paulo e, que na prática significava colocar os moradores na rua com um cheque de cinco a oito mil reais e passar com os tratores sobre as casas.
Se retomo este percurso histórico é porque a prática de retirar pessoas de suas casas sob o discurso da proteção ambiental e na verdade, na proteção dos direitos á propriedade e do capital, continuam acontecendo. É o caso da comunidade do Pinheirinho, em 2012.
Se retomo este percurso é também porque se faz necessário registrar que se o Estado não desiste de tomar a população como objeto inanimado de suas "políticas higienistas", as pessoas insistem em não se calar e lutar, pelo que lhes é de Direito.
A luta no Cocaia e no Cantinho do Céu, agora, é pela Saúde:

Em vídeo, moradores do Parque Residencial Cocaia e do Cantinho do Céu, no bairro do Grajaú, na zona sul de São Paulo (SP), denunciam as condições precárias do atendimento de saúde na região. Conforme relatos, a população encontra dificuldades para agendar consultas e exames e faltam médicos e remédios no único posto de saúde, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Residencial Cocaia Independente.

Os moradores reivindicam a abertura imediata da UBS Cantinho do Céu, há vários anos prometida pelo governo municipal. Segundo eles, a construção da nova UBS contribuirá para diminuir o número de pacientes atendidos pelo posto de saúde do Parque Residencial Cocaia.

Na última terça-feira (6), os moradores realizaram o primeiro de uma série de protestos pela construção da UBS Cantinho do Céu e contra as condições do atendimento de saúde na região.

No próximo dia 10 de abril, Dia Mundial da Saúde, organizações e entidades sociais, trabalhadores e usuários convocam o Ato Unificado da Saúde em São Paulo. A manifestação começará às 10h na Praça da Sé e seguirá pelo centro da capital paulista, passando pelas ruas Boa Vista e Libero Badaró, e culminará em frente à Prefeitura de São Paulo.

saiba mais aqui e aqui

BH É NOSSA: Helena Greco - por Heloisa Greco

12 de mar de 2012

Essa estranha mania de ter fé na vida


BH É NOSSA! GREVE DOS RODOVIÁRIOS

Em campanha salarial, rodoviários entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12) em Belo Horizonte (MG) e cidades da região metropolitana. Apenas a escala mínima de 30% da frota dos ônibus, exigida por lei em caso de greve, deverá atender os usuários.

A paralisação começou a zero hora de hoje e, de acordo com sindicato que representa a categoria, diretores da entidade e trabalhadores se posicionaram na porta das garagens para impedir a saída dos ônibus. Os piquetes serão coordenados pelos dirigentes nas 58 garagens da capital mineira e em cidades da região metropolitana.

Leia mais aqui e aqui

Síria: encontrado grupo de corpos de Mulheres e Crianças


Pelo menos 47 corpos de mulheres e crianças foram encontrados na cidade síria de Homs após um massacre atribuído por militantes da oposição às forças do regime de Bashar al-Assad e, pela televisão oficial síria, a “grupos terroristas”.

Segundo Abdallah, "membros do Exército Sírio Livre (ESL, formado por militares dissidentes) conseguiram transportar os corpos para o bairro de Bab Sebaa, considerado mais seguro".

Assim, conseguiram filmar os corpos. "Algumas vítimas foram degoladas com facas, outras apunhaladas, outras, sobretudo as crianças, foram atacadas na cabeça por objetos cortantes. Uma menina foi mutilada e algumas mulheres foram violentadas antes do assassinato", disse Abdallah.

A TV estatal, no entanto, acusou “grupos terroristas armados” de haver “sequestrado cidadãos em bairros de Homs e tê-los filmado para provocar reações internacionais contra a Síria”.

A agência "Sana" cita famílias que asseguraram à televisão estatal síria que supostamente identificaram entre os cadáveres seus parentes, que tinham sido sequestrados previamente por terroristas.

Segundo um comunicado dos Comitês de Coordenação Local, com estas mortes se eleva a 108 o número de assassinatos registrados nas últimas 24 horas.

Outro grupo opositor, a Comissão Geral para a Revolução Síria, destacou em comunicado que alguns dos corpos pertencem a pessoas que foram queimadas vivas, a outros tiveram o pescoço quebrado ou outras partes do corpo.

O Conselho Nacional Sírio (CNS), principal grupo oposicionista, convocou uma "reunião de emergência" do Conselho de Segurança da ONU, após as informações sobre a matança.

"O Conselho desenvolve os contatos necessários junto às organizações e países amigos do povo sírio para obter uma reunião de emergência do Conselho de Segurança", indicou o CNS em comunicado, mencionando o "massacre de cerca de 50 mulheres e crianças no domingo" em Homs.

Centenas de famílias abandonaram os bairros de Homs, especialmente Karm al-Seitum, durante a madrugada, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), que tem sede na Grã-Bretanha.

leia mais aqui

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: e o Naji Nahas avisa que faz o que quiser, afinal ele é o dono


Um perfil do megaespeculador Naji Nahas é o destaque da "Ilustríssima" deste domingo. O libanês naturalizado brasileiro é o proprietário do Pinheirinho, terreno em São José dos Campos (SP) que permaneceu invadido por oito anos por cerca de 1.500 famílias até ser desocupado em janeiro, numa operação de reintegração de posse que mobilizou 2.000 policiais militares e se tornou um imbróglio jurídico e social.

"Eu faço o que eu quiser do terreno. é problema meu", disse Nahas à Folha, em entrevista exclusiva. "É engraçado por me censurarem por eu ser o único beneficiário dessa reintegração de posse. Sou, sim, mas sou o dono. Paguei pelo terreno e fiquei oito anos sem poder usá-lo."

A reportagem de Juliana Granjeia, Laura Capriglione e Marlene Bergamo narra a trajetória do empresário desde 1969, quando chegou ao Brasil, já com estardalhaço, num voo que foi sequestrado no meio do caminho por um militante da causa palestina e acabou sendo desviado para Cuba. Sua polêmica atuação como investidor da Bolsa de Valores de São Paulo, suas relações no jet-set internacional e seus planos para explorar o Pinheirinho são alguns dos destaques do perfil.

A íntegra da reportagem está disponível para os assinantes da Folha e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

11 de mar de 2012

DIREITOS HUMANOS: qual é o espaço na sociedade? na cidade?


BH É NOSSA: SAMBA MARGINAL DOS CRIOULOS DOIDOS



A prefeitura de Belo Horizonte só sabe dizer "É PROIBIDO!" à população.
Mas, a LIBERDADE resiste e insiste: Samba Marginal dos Crioulos Doidos!
De 15 às 21 horas, músicos vão promover uma animada roda de samba que pretende reunir batucadores, tocadores de caixinha de fósforo, sambadores, cantadores e todo mundo que estiver fim de se divertir.

Como já ouvi sobre o que será: "É samba de rua, sem frescura... puro siricutico! A ideia é sustentar a ocupação dos espaços públicos da cidade com eventos de samba, na mesma proposta que a Praia da Estação, o Duelo de Djs e o Quarteirão Eletrônico".


Estreia do Samba Marginal dos Crioulos Doidos
Dia: 11 de março
Horário: 15 às 21 horas
Local: Praça Raul Soares. Centro
Entrada: franca

BH É NOSSA: : “Mudas, jardim e pomar. É sua. Pode levar.”



Bem que parece ter saído das telas do cinema, mais precisamente de UP – Altas aventuras, a história do advogado aposentado Ernani Façanha di Latella, morador do Bairro Anchieta, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Assim como o simpático protagonista da animação da Disney/Pixar, o paraense de 84 anos resiste bravamente, há tempos, à especulação imobiliária. Tudo para manter de pé a casa, erguida com o próprio suor nos anos 1960. “Daqui, só saio morto. Para o céu ou para o outro lugar. Quem vai saber?”, brinca.

A pressão é grande e a moradia de Ernani já está sufocada por edifícios no quarteirão da Rua Grajaú. “Chegaram a comprar a casa ao lado, mas precisavam da minha para o tamanho do prédio que pretendiam levantar. Não vendi. Não vendo. Então, eles tiveram que passar o imóvel”, conta, com orgulho. Mas não é só pela brava resistência que o descendente de italianos é assunto no bairro. Di Latella não só impede que novo arranha-céu desponte em seu lote como ainda, há seis meses, distribui, de graça, mudas de árvores e flores.

O versinho, em placa improvisada, fica à vista dos passantes: “Mudas, jardim e pomar. É sua. Pode levar.” Desde o fim do ano passado, Ernani cultiva mudas para doação. Um ritual de felicidade: passa as tardes trabalhando em pequeno vasos recortados, feitos de caixas vazias, potes de margarina e garrafas de plástico, para, na manhã seguinte, deixá-los sobre o muro que divide o lote da rua. “O pessoal pega. E quando não tem, eles tocam a campainha e pedem. Vem gente até de outras regiões da cidade. Já estão ficando acostumados”, conta, feliz com resultado da boa ação.

leia mais aqui

MUSGO GRAFITE: Arte e política pela cidade



GRAFITE DE MUSGO (via @SOS Solteiro)
(1) 3 chumaços de Musgo (pode ser o da rua também) / 700ml de Água Morna; esfarele o Musgo: jogue a Água.
(2) 2 colheres de sopa de Gel Hidroretentor (vende em loja especializada em plantio); adicione o Gel Hidroretentor para plantio.
(3) 120 ml de Leitelho (Para fazer uma xícara de Leitelho é muito fácil, apenas acrescente um 1 colher (sopa) de suco de limão ou vinagre branco em uma xícara de leite e deixe descansar por cerca de 10 minutos antes de usar.); adicione o Leitelho
(4) Ligue o Liquidificador até virar um mingau (2-5 min)
(5) Coloque em um Balde
(6) Pinte sobre Madeira ou Concreto Áspero
(7) Umedeça Semanalmente
(8) Veja sua Arte crescer

BH É NOSSA: verticalização da Pampulha não!

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: Condepe apresenta relatório sobre a reintegração de posse no Pinheirinho

A Assembleia Legislativa sediou nesta sexta-feira, 9/3, a apresentação do relatório preliminar feito pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) sobre as violações de direitos cometidos contra a Comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, na reintegração de posse realizada no último dia 22/2.
Os deputados petistas Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, e Marco Aurélio participaram da exposição feita pelos membros do conselho. O vereador Tonhão, da Câmara Municipal de São José dos Campos, também esteve presente.
Ivan Seixas, presidente do Condepe usou termos como "ataque", "invasão" e "show de terror" para classificar a ação governamental naquele local. Ele afirmou que helicópteros da polícia fizeram voos rasantes durante o despejo, que a ação foi extremamente violenta, com agressões físicas, xingamentos e destruição de bens dos desalojados. "As condições dos quatro abrigos preparados para receber as pessoas lembravam campos de concentração", afirmou Seixas, que também criticou o fato de as pessoas serem obrigadas a usar uma pulseira que as identificavam.
Ele relatou que a Polícia Civil elaborou apenas dois boletins de ocorrência durante a ocupação. Um referente a uma vítima de tiro feito por um guarda civil e outro, elaborado a pedido da Polícia Militar, que apontou destruição de patrimônio público. Outra queixa foi que a polícia não se dispôs a elaborar exame de corpo de delito.

Dados do relatório

Outro membro do Condepe, Renato Simões, apresentou dados do relatório. Dos 634 depoimentos colhidos por voluntários que auxiliaram o Condepe, 563 viviam com filhos no Pinheirinho. Apurou-se que havia, entre crianças e adolescentes, 969 pessoas. O documento observa que um dos efeitos imediatos da reintegração foi a desinformação dos direitos dessa faixa etária em relação à continuidade de seus vínculos com a escola e a creche.
Em geral, as pessoas entrevistadas exercem serviços e atividades ligadas à construção civil. Pelo documento, 470 pessoas tiveram prejuízo em sua remuneração e 28 foram despedidas em função da desocupação.
As principais violações de direitos humanos apontadas pela população foram ameaças e humilhações, pouco tempo para recolher bens, casa demolida sem a retirada de bens, dificuldade ou impedimento de circulação, agressão e morte de animais (33 denúncias), separação de filhos e outros parentes (10 denúncias) e abrigos em situação de insalubridade (42 denúncias).
Os membros do Condepe prometeram o relatório final ainda para este mês, mas o relatório preliminar já pede providências imediatas e requisições junto à Secretaria de Segurança Pública, como encaminhamento ao conselho das imagens filmadas pela PM, relação dos policiais mobilizados naquela operação e designação de uma força-tarefa da Corregedoria da PM para assessorar na identificação de responsáveis por abusos. Também solicita providências junto ao Ministério Público, prefeitura de São José dos Campos e Defensoria Pública.
Ao final, Adriano Diogo elogiou o trabalho apresentado, relatou que esteve presente na região e verificou as violações relatadas. Ele declarou que a Comissão dos Direitos Humanos, por manobra governista, não tem obtido quórum para a realização de reuniões e que nenhum requerimento referente ao caso Pinheirinho pode ser apreciado pelos parlamentares daquela comissão. (JR)

7 de mar de 2012

08 DE MARÇO: MARIAS MARIAS!

Praia na Estação: na Revista Piauí!



Odoiá nas montanhas

Banhistas de Belo Horizonte oferecem prefeito a Iemanjá

por NUNO MANNA

Dois de fevereiro, como cantou Caymmi, é dia de festa no mar. No fim daquela tarde de quinta, os banhistas da Praia da Estação estavam a postos para saudar Iemanjá. Com toalhas coloridas, velas aromáticas brancas e azuis, flores e uma bandeira do Brasil, foi improvisado um altar. Sobre ele, uma imagem da homenageada voltada para a água. Devotos diligentes distribuíam incensos, sal grosso e ramos de manjericão aos participantes da celebração.

Muitos trajavam roupas nas cores da Rainha do Mar, ainda que a ideia de sincretismo fosse levada muito a sério por alguns – um rapaz vestia um ojá na cabeça e uma camiseta branca com a frase “Toca Raul!” sob uma imagem do Maluco Beleza. Quando já havia mais de uma centena de devotos reunidos, o grupo saiu em procissão. Um homem vestido de camisu puxou o cortejo carregando a estatueta. Acompanhado de tambores, o grupo cantava em homenagem a Janaína e jogava pétalas de flores enquanto caminhava lentamente.

O festejo poderia se confundir com qualquer outra comemoração do dia de Iemanjá no litoral brasileiro, não estivessem os devotos no Centro de Belo Horizonte, a 450 quilômetros do oceano Atlântico. O palco da celebração foi a Praça da Estação, uma das principais da capital mineira, que ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e tem no centro uma estátua de bronze em homenagem aos inconfidentes, na qual se lê, em latim, a inscrição “Montanheiros estão sempre livres”. A única água que se vê por ali é a que jorra das fontes da praça.

A esplanada foi transformada em balneário pela primeira vez em janeiro de 2010. A manifestação foi uma reação a um decreto do prefeito Marcio Lacerda proibindo a realização de eventos de qualquer natureza no local, depois de reclamações de barulho e bagunça feitas por moradores da região e por representantes de um museu situado na praça. Para justificar a interdição, alegou-se “a dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública” e “a depredação do patrimônio público verificada em decorrência dos últimos eventos realizados na Praça”. A medida suscitou reações indignadas na internet e não demorou até que um blog convocasse os descontentes a ocupar a rebatizada Praia da Estação.

Com o sucesso do evento, a praça passou a ser frequentada aos sábados por banhistas de biquíni e sunga, bronzeando-se em cangas e cadeiras de praia. Em vez do frescobol, os mineiros preferem jogar peteca ou frisbee à beira-mar. Não faltam vendedores ambulantes, rodas de samba e ciclistas passeando pela orla imaginária – tudo sem os inconvenientes da água salgada ou da areia pregando no corpo.

Nas primeiras edições da Praia da Estação, os veranistas encontraram uma guarda municipal disposta a impedir a reunião. Os policiais chegaram a cercar a praça com fita de isolamento, mas acabaram cedendo diante do argumento de que um tanto de gente reunida, a rigor, não configurava um evento. Até que encontraram um raciocínio engenhoso para esvaziar a praia: cadeiras e barracas são mobiliário urbano; se tem mobiliário urbano na praça, é evento; e evento não pode. Mas a resistência se saiu com um contra-argumento não menos esperto: na praça não pode, mas, se o mobiliário não ficasse no chão da praça, não estaria na praça. E lá se foram os manifestantes segurando cadeiras e tendas no ar. Noutra tentativa de boicotar o evento, os guardas resolveram desligar as fontes. Mas um chapéu não tardou a correr entre os presentes e um caminhão-pipa veio refrescar a multidão, pela bagatela de 150 reais.

m setembro de 2011, o prefeito Lacerda sancionou, enfim, aquela que ficou conhecida como Lei da Praça Livre, que permite a realização de eventos de pequeno porte nos espaços públicos da cidade sem depender de autorização municipal. Mas era tarde demais: àquela altura, a Praia da Estação já tinha se firmado como ponto de encontro dos críticos da prefeitura. Enquanto tomam cerveja e comem salgadinhos, os veranistas reclamam da perseguição aos moradores de rua, do transporte público deficitário, da privatização da saúde e da educação e das obras para a Copa. Estão determinados a mostrar que povo na rua não é sinônimo de problema. “Se a gente não ocupar os espaços de volta, passaremos a viver em guetos, do condomínio para o shopping, do shopping para o trabalho”, defendeu o publicitário Ezequiel d’Oliveira, de 34 anos.

A manifestação tem sido recebida com espírito esportivo pelo poder público. Por meio de sua assessoria de imprensa, Marcio Lacerda fez saber que “a prefeitura considera esse movimento normal, parte de todo regime democrático”, acrescentando que as críticas feitas pelos banhistas à sua gestão são “não procedentes”.

Com a liberação da praça, os embates com os responsáveis pela ordem se restringiram a episódios pontuais. Num sábado de verão, um banhista se empolgou com as fontes e quis furar uma onda peladão – ato que lhe valeu a prisão por atentado ao pudor. Em solidariedade, um grupo se juntou para protestar com os já tradicionais gritos de resistência do balneário mineiro. “Ei, polícia / A praia é uma delícia!”, entoaram, emendando com a paródia de um velho sucesso do grupo de pagode Os Morenos: “Tira a farda brim, bota um fio dental / Polícia, você é tão sensual.”

Naquela tarde, mais de 500 pessoas se bronzeavam diante do mar inexistente. Um rapaz, ao encontrar seus amigos junto ao Monumento à Terra Mineira, comentou: “A maré tá baixa hoje, hein?” Um boneco grisalho, de óculos de grau e terno, trazido por uma moça fez sucesso. Era a cara do prefeito. Chamado de Lacerdinha, era saudado por onde passava. Ao fim do dia, foi visto pendurado numa das árvores da praça, enforcado por um biquíni de bolinhas.

(http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-66/esquina/odoia-nas-montanhas)

CFP: Drogas e Cidadania - episódio 1

08 DE MARÇO: BH EM ATO POLÍTICO!


6 de mar de 2012

08 DE MARÇO: Senado aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções.

A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, e já foi aprovada na Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff --se não houver pedido para que seja votada no plenário da Casa.

Relator do projeto na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a multa obriga as empresas a pagarem às mulheres salários equivalentes aos dos homens como forma de acabar com a discriminação entre os sexos.

"A iniciativa é bem-vinda pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações", disse Paim.

Segundo o senador, a multa não sofre desatualização monetária --o que facilita a sua aplicação.

"O valor é proporcional ao agravo, tem caráter pedagógico bastante perceptível por guardar estreita vinculação com as consequências do ato discriminatório e inova ao estabelecer que o seu valor será revertido em favor da empregada discriminada", afirmou Paim.

O relator afirma que a proposta não é inconstitucional, uma vez que a legislação brasileira prevê a "igualdade de todos perante a lei" entre os direitos fundamentais da Constituição Federal.

Após greves, operários da Copa exigem piso salarial unificado e ingressos para os jogos

Sindicatos, federações e confederações sindicais da construção, incluindo organizações que representam os trabalhadores das cidades-sede da Copa, irão se reunir na próxima terça- feira em Brasília, com objetivo de entregar a Pauta Nacional Unificada para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e ministérios do governo. Entre outras reivindicações está a criação de um piso salarial unificado para todos os operários que estao envolvidos com projetos do Mundial.

O QUE QUEREM OS OPERÁRIOS DA COPA

Piso salarial unificado no país Para todas as obras, piso de R$ 968 mais crescimento real do setor da construção para os não qualificados (ajudante e servente). Para os qualificados, acréscimo de 30% sobre este piso
Plano de Saúde Para todos os trabalhadores das obras e extensivo aos familiares
Cesta Básica De R$ 300, paga por meio de cartão-alimentação
PLR* No valor de dois salários
Folga familiar De cinco dias a cada 60, a começar em uma segunda-feira e somando-se às folgas de sábado e domingo, para o trabalhador voltar à sua cidade de origem e ver a família
Hora extra De 80% em dias de semana, 100% aos sábados e 150% aos domingos e feriados
Ingressos para os jogos da Copa Reivindicação que será levada à Fifa. Pelo menos um ingresso para cada trabalhador dos estádios
  • * Participação nos Lucros e Resultados
  • Fonte: sindicatos das obras da Copa

Além da unificação do piso salarial, os trabalhadores também querem um aumento do valor de pagamento de horas-extras e de benefícios sociais aos trabalhadores do setor da construção no Brasil. Com ela os sindicatos já promovem suas negociações de forma regional e agora se organizam para ações nacionais articuladas.

Neste mesmo dia 6 de março, organizações de todo o país, entre elas sindicatos das cidades-sede da Copa estarão se mobilizando e promovendo atividades em suas regiões para divulgar e apoiar o encontro de Brasília para a entrega da pauta nacional unificada.

A Campanha por Trabalho Decente na Copa do Mundo no Brasil faz parte de uma estratégia já desenvolvida junto aos sindicatos do setor da construção sul-africanos e implicou em 26 mobilizações no período que antecedeu os jogos de 2010 na África do Sul, entre elas uma greve nacional. Por aqui, um movimento paradista que ganhe a adesão de todos os estádios da Copa não é descartado, acaso as negociações sobre a pauta que será apresentada nesta terça não evoluam.

A pauta unificada tem como origem a "Declaração de São Paulo", que foi apresentada ao conjunto da sociedade após a reunião realizada pelos sindicatos que participam da Campanha por Trabalho Decente Antes e Depois de 2014, articulada pela Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM).

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: favelas são obstáculo para as olimpíadas



Supostamente deveria ser um momento triunfante para o Brasil. Nos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016 que serão realizados aqui, as autoridades celebraram os planos para um “Parque Olímpico”, completo com um novo parque à beira da lagoa e vilas para os atletas, os apregoando como “um novo pedaço da cidade”.

Havia apenas um problema: as 4.000 pessoas que já vivem naquela parte do Rio de Janeiro, em uma ocupação ilegal de décadas que a prefeitura deseja remover. Recusando-se a sair facilmente e levando sua luta às ruas e à Justiça, elas têm sido uma pedra no sapato da prefeitura há meses.

“As autoridades acham que progresso é demolir nossa comunidade, para que possam realizar as Olimpíadas aqui por poucas semanas”, disse Cenira dos Santos, 44 anos, que possui uma casa na favela, conhecida como Vila Autódromo. “Mas nós os assustamos ao resistirmos.”

Para muitos aqui, a realização da Copa do Mundo de futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 em solo brasileiro é a expressão maior da elevação do país ao palco mundial, símbolos perfeitos do novo poder econômico e posição internacional.

Mas algumas das forças que permitiram a ascensão democrática do Brasil como potência regional --a expansão vigorosa da classe média, a independência de sua imprensa e as expectativas cada vez maiores de sua população-- estão infernizando os preparativos para ambos eventos.

Nos canteiros de obras dos estádios, os operários, ávidos em compartilhar da crescente riqueza ao seu redor e recém-empoderados pela taxa de desemprego historicamente baixa do país, estão pressionando agressivamente por aumentos salariais.

Os sindicatos já estão realizando greves em pelo menos oito cidades onde estádios de futebol estão sendo construídos ou reformados, incluindo uma greve em fevereiro de 500 operários na cidade de Fortaleza, no Nordeste, e um movimento nacional de 25 mil operários nas obras da Copa do Mundo tem ameaçado entrar em greve. Os atrasos nas obras estão alimentando problemas com a Fifa. O secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, disse no final da semana passada que os organizadores brasileiros estão atrasados, acrescentando: “Vocês precisam de um impulso, é preciso dar um pontapé na bunda e organizar esta Copa”. O ministro dos Esportes do Brasil reagiu no fim de semana, dizendo que os comentários de Valcke foram “ofensivos”.

Veja o projeto do Parque Olímpico do Rio

Foto 5 de 5 - Projeto para o Parque Olímpico dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro foram divulgados nesta sexta-feira Mais Divulgação

Enquanto isso, os moradores de algumas favelas que enfrentam despejo, estão se unindo e resistindo, diferente dos preparativos para as Olimpíadas de 2008 em Pequim, onde as autoridades removeram facilmente centenas de milhares de famílias da cidade para os Jogos.

Os moradores estão usando câmeras de vídeo e redes sociais para divulgar sua mensagem. E às vezes recebem ajuda da vibrante imprensa brasileira, de causar inveja a outros países latino-americanos.

Não apenas a imprensa e novos blogs concentram sua atenção nos despejos, como também perseguem as autoridades acusadas de corrupção envolvendo os planos para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo.

“Esses eventos deveriam celebrar as realizações do Brasil, mas está acontecendo o oposto”, disse Christopher Gaffney, um professor da Universidade Federal Fluminense. “Nós estamos vendo um padrão insidioso de desrespeito pelos direitos dos pobres e estouros de custo que são um pesadelo.”

A cultura política do Brasil também contribuiu com sua parte para os atrasos, com escândalos de corrupção envolvendo importantes autoridades dos esportes.

Mas a remoção das favelas tem causado um desconforto nas ruas. Uma rede de ativistas em 12 cidades estima que até 170 mil pessoas poderão ser despejadas antes da Copa do Mundo e das Olimpíadas. No Rio, despejos estão ocorrendo em favelas por toda a cidade, incluindo a favela do Metrô, perto do estádio do Maracanã, onde os moradores que se recusaram a sair vivem em meio aos escombros das casas demolidas.

Os despejos estão trazendo de volta fantasmas em uma cidade com um longo histórico de remoções de favelas inteiras, como nos anos 60 e 70 durante a ditadura militar do Brasil. Milhares de famílias foram deslocadas das favelas em áreas litorâneas nobres para a distante Cidade de Deus, a favela retratada no filme homônimo de 2002.

À medida que o Rio se recupera de um longo declínio, alguns novos projetos são altamente bem-vindos, como um elevador para uma favela em um morro em Ipanema, ou os novos bondinhos nas favelas do Complexo do Alemão. As autoridades também insistem que os despejos, quando considerados necessários, seguem a lei, com as famílias recebendo indenização e uma nova moradia.

“Ninguém é despejado a não ser por um motivo importante”, disse Jorge Bittar, o secretário de Habitação do Rio.

Mas alguns moradores de favela acusam as autoridades de contribuir para desigualdades já consideráveis. O boom econômico do Brasil provocou despejos por todo o país, às vezes independente dos Jogos. Em várias cidades, os favelados frequentemente só descobrem que suas casas podem ser demolidas quando literalmente são marcadas para remoção.

Em Manaus, a maior cidade do Amazonas, os moradores encontraram as iniciais BRT, uma referência ao novo sistema de transporte, pichadas nas casas que seriam demolidas. Em São José dos Campos, uma cidade industrial, uma remoção violenta em janeiro de mais de 6.000 pessoas prendeu a atenção do país, quando tropas de choque invadiram, entrando em choque com ocupadores armados com bastões de madeira.

No Rio, muitas pessoas que enfrentam despejo moram nos bairros no oeste da cidade, onde grande parte dos espaços olímpicos está localizada e as favelas persistem em uma área vasta de condomínios margeados por palmeiras e shopping centers.

“A lei brasileira está se adaptando para a realização dos Jogos, não os Jogos estão se adaptando à lei”, disse Alex Magalhães, um professor de direito da Universidade Federal do Rio.

Organizações formadas pelos favelados também estão usando a lei e as redes sociais, em um país com o segundo maior número de usuários do Twitter, atrás apenas dos Estados Unidos.

Uma das disputas mais duras gira em torno da Vila Autódromo, uma favela marcada para remoção para abrir espaço para o Parque Olímpico.

“A Vila Autódromo não tem nenhuma infraestrutura”, disse o secretário Bittar. “As ruas são de terra. A rede de esgoto vai direto para a lagoa; é uma área absolutamente precária.”

Muitos na Vila Autódromo veem as coisas de modo diferente. Alguns têm casas espaçosas construídas por eles mesmos. Goiabeiras fazem sombra nos quintais. Algumas ruas têm carros estacionados, um sinal da expansão da classe média baixa do Brasil.

Os moradores levaram sua luta para a Internet, postando vídeos de discussões com as autoridades. Eles começaram a trabalhar com a Defensoria Pública buscando a paralisação da remoção, apesar de terem perdido em uma decisão chave recentemente.

A imprensa noticiou que a prefeitura do Rio pagou R$ 19,9 milhões para duas construtoras pelo terreno para assentamento dos moradores da Vila Autódromo; as duas empresas doaram fundos para a campanha de Eduardo Paes, o prefeito do Rio. Paes negou qualquer ação imprópria, mas cancelou prontamente a compra do terreno.

Ainda assim, as autoridades dizem que planejam remover a favela para abrir caminho para avenidas em torno do Parque Olímpico, levando os moradores a buscar novas estratégias para resistir ao despejo. “Nós somos vítimas de um evento que não queremos”, disse Inalva Mendes Brito, uma professora na Vila Autódromo. “Mas quem sabe se o Brasil aprender a respeitar nossa escolha de permanecer em nossas casas, as Olimpíadas venham a ser algo para ser celebrado no final.” (Erika O’Conor e Taylor Barnes contribuíram com reportagem)