25 de mar de 2009

Profeta Marx

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado"
Karl Marx, O capital, 1867

24 de mar de 2009

II Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo


Parque Cocaia I paralisa a Av. Dona Belmira Marin



Os moradores do Parque Cocaia I paralisaram a Av.Dona Belmira Marin,tendo em vista que o Programa Manancias insiste em desconsiderá-los enquanto cidadãos com direito plenos.


Este ato é em defesa das 3 mil pessoas que estão sendo despejadas de suas casas pelo Programa Mananciais de urbanização,em cujo orçamento sabemos haver recursos para um atendimento integral e digno no que diz respeito à moradia.


A polícia já está no local, situação que pode significar a criminalização dos moradores mais uma vez!!!!Por isto pedimos a todos que possam colaborar na divulgação em suas redes deste Ato Politico de Defesa da Moradia e Resistência dos Moradores do Parque Cocaia I.

Homofobia na UFMG

HOMOFOBIA NA MORADIA UNIVERSITÁRIA II DA UFMG
Na madrugada do último sábado, dia 14 de março de 2009, o estudante de Artes Visuais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fernando A. S. F., foi vítima de violenta agressão física e verbal, de cunho homofóbico, praticada às portas da Moradia Universitária II da UFMG, onde reside. Tal agressão prosseguiu dentro da Moradia, sob os olhares dos seguranças universitários, que demoraram a intervir na situação.O estudante agredido procurou o Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual (GUDDS!) que vem a público pedir a mobilização da comunidade universitária, da sociedade civil organizada (em especial dos grupos do Movimento LGBT e do Movimento Estudantil de todo o Brasil) e de todas/os as/os cidadãs/ãos aos quais essa carta chegar, a fim de que providências sejam tomadas no tocante a esse caso explícito de violência homofóbica e no combate a outras manifestações homofóbicas que ocorrem dentro da Universidade Federal de Minas Gerais. Nesse sentido, pedimos que manifestos de repúdio a essa ação e à postura da segurança universitária sejam enviados ao Reitor da UFMG, o Prof. Ronaldo Tadêu Pena e à Presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel/FUMP (responsável imediata pela administração das Moradias Universitárias), a Profª. Rocksane de Carvalho Norton, conforme indicações presentes ao fim desta carta aberta.Na madrugada do dia 13 para o dia 14 de março de 2009 (sexta para sábado), o estudante Fernando e duas amigas retornaram de táxi para a Moradia Universitária II da UFMG, onde residem. Distante apenas três passos do portão de entrada, Fernando foi atingido nas pernas por um chute, desferido pelas costas por outro estudante da UFMG e também morador da Moradia II, que estava acompanhado de sua namorada. Ao virar-se, Fernando foi novamente atingido, agora com um soco em sua boca. Essa agressões físicas eram acompanhadas por insultos homofóbicos como “viado” e “bicha”. Tais agressões continuaram mesmo dentro dos portões da Moradia Universitária II da UFMG, sob os olhares de dois agentes da segurança que acompanhavam tudo desde o início. Diante da imobilidade dos seguranças, uma das amigas de Fernando tentou socorrê-lo, passando a ser também agredida: pela namorada do agressor que a agarrou pelos cabelos, e por ele próprio, que chutou suas costas. Apenas após a agressão à moça, os seguranças tomaram providências, segurando o estudante. Este, logo em seguida, deixou o local com sua namorada dizendo “vamos embora, já consegui o que eu queria” e proferindo mais ameaças. Além disso, nesse mesmo dia, o agressor fez declarações, a outros estudantes residentes na Moradia II, que demonstram sua rejeição a homossexuais, utilizando expressões como “nojo a homossexuais” e referindo-se de modo pejorativo ao apartamento no qual Fernando residia, chamando-o de “gaiola das loucas”, para dizer que lá só moram gays. Ressaltamos que durante todo o momento em que as agressões físicas ocorriam, o estudante e sua namorada insultavam Fernando com dizeres de depreciação e ofensa relacionados à homossexualidade, caracterizando motivações homofóbicas dos agentes. Outras pessoas presenciaram tais acontecimentos e confirmam os fatos relatados, dispondo-se a prestar depoimento judicialmente.Questionamos a (des)atenção dispensada pela UFMG na formação e instrução de seus profissionais de segurança, que assistiram e permitiram tamanha agressão homofóbica, intervindo apenas após a violência física ter se entendido a uma das moças presentes.Compreendemos que a agressão ocorrida não atinge somente ao Fernando e sua amiga. Ela se estende àqueles e àquelas que não são heterossexuais e que são juntamente inferiorizados pela reafirmação da homossexualidade no lugar da escória social. A violência homofóbica atinge também toda comunidade acadêmica que convive, há anos, com o preconceito presente em nosso dia-a-dia e nos trotes de recepção aos calouros de alguns cursos. É esse mesmo preconceito, legitimado pela permissividade institucional existente quanto às suas manifestações mais sutis ou tidas como inofensivas (como os trotes homofóbicos), que se materializa nessa agressão absurda.A Reitoria da UFMG recebeu essa denúncia formalizada pelo próprio estudante e pedidos de providências elaborados pelo GUDDS! e por outros órgãos dessa Universidade. Contudo, acreditamos que o apoio em massa da comunidade universitária, dos Movimentos Sociais e demais cidadãs/ãos é de essencial importância para que providências realmente eficazes sejam tomadas pela Administração Central da UFMG e pela Direção da Moradia Universitária II, no tocante a essa e outras manifestações homofóbicas, já que elas se repetem nos espaços dessa Universidade sem necessariamente ganharem visibilidade. É necessário que os fatos sejam apurados, e que ocorram medidas punitivas aos agressores e seus cúmplices.Por todo o exposto, convocamos todas e todos a somar esforços na solicitação de providências por parte dos órgãos competentes, encaminhando manifestos de repúdio à violência sofrida pelo estudante Fernando, à postura da segurança universitária e a toda forma de homofobia, às seguintes autoridades na UFMG:
Profª. Rocksane de Carvalho Norton Presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP (Fundação privada de apoio à UFMG responsável pelas Moradias Universitárias) Tel: (31) 3213-7518 / (31) 3274-6591 / (31) 3213-7448
Av. Afonso Pena, 867 - 20º e 21º andares - CentroBelo Horizonte, MG / CEP: 30130-002 Prof.
Ronaldo Tadêu PenaReitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG Tel: (31) 3409-5000 / Fax: (31) 3409-4188reitor@ufmg.br Av. Antônio Carlos, 6627 - PampulhaBelo Horizonte, MG / CEP: 31270-901 Indignad@s, Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual / GUDDS!guddsmg@gmail.comhttp://guddsmg.wordpress.com/

Carta à Folha de São Paulo

Ao Jornal Folha de S. Paulo,
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos), vem por meio desta manifestar publicamente seu desagrado com a maneira com a qual a Folha de S. Paulo vem lidando com questões sociais e políticas em seus editoriais. Lamentamos por matérias inoportunas que rechaçam em muitos aspectos as crenças e a atuações de diversificados coletivos de luta por direitos humanos, especialmente por se tratar de um veículo de grande alcance e um importante formador de opinião. A recente matéria publicada num editorial do jornal utilizando o termo “ditabranda” para caracterizar o regime militar brasileiro em comparação com as ditaduras no Chile e na Argentina é um claro exemplo.
O CEDECA Interlagos, entidade que luta há 10 anos pela defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes, sente-se profundamente ultrajado, pois lidamos cotidianamente com os resquícios de um regime militar no país que deixou cicatrizes doloridas em muitas famílias, assim como ecos sociais e políticos que se tornam uma herança não grata a tantos militantes de direitos humanos no Brasil. Exemplo disso é, na própria Constituição Federal, a ausência de alteração significativa somente na parte relativa à Segurança Pública.Assim, como a reportagem “Harvard no Cantinho do Céu”, a reportagem trás nuances preconceituosas ao apresentar a comunidade do Cantinho do Céu, expondo moradores com perguntas descabidas que culminam com um olhar estigmatizante daquela comunidade, num entendimento de que as comunidades pobres são focadas no Carnaval, isolam-se como em guetos, negando grande parte da potência de participação popular para a transformação social que possuem. Entendemos que o estabelecimento de relações desse porte poderia ser extremamente benéfico quando bem conduzidas, dando oportunidade para um olhar crítico às periferias de grandes centros urbanos, apresentando aspectos diferenciados de nossa cultural para além de uma reafirmação do “mais do mesmo”.Lamentamos e nos opomos a qualquer entrada como essa em qualquer comunidade, que apresentam homens e mulheres como objetos de estudo e não como pessoas, sujeitos de direitos humanos acima de tudo, que merecem respeito e um olhar cuidadoso para sua história social e política.Por essa razão, estamos cancelando nossa assinatura ao Jornal Folha de S. Paulo (jornal que dispusemos em nossa recepção por sete anos para comunidade do entorno e trabalhadores/as da casa) e reiteramos que discordamos da postura de um veículo de informação, formador de opinião que, ao publicar matérias como essas, nega o passado recente de horror e de massacre intelectual, cultural e social de todo o povo brasileiro, assim como reafirma mecanismos de negação da participação popular e de um olhar fraterno e diferenciado para a realidade social de nosso país.
Sem mais,Trabalhadores e Trabalhadoras do CEDECA Interlagos
10 anos de luta pela Efetivação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

14 de mar de 2009

Parque Cocaia I

PARQUE COCAIA I

HISTÓRIA DA DESAPROPRIAÇÃO DA

COMUNIDADE PELO PROGRAMA MANANCIAIS

(texto produzido pelo CEDECA Interlagos)

· Desde o ano de 2008 os moradores do Parque Cocaia I, tem buscado informações junto ao Programa Mananciais e o Operação Defesa das Águas sobre os projetos de urbanização para a sua comunidade. Foram informados em reunião com o responsável pelo Programa Mananciais, em reunião no mês de Novembro, sobre a chegada do projeto de urbanização entre os meses de janeiro/março de 2009, e também sobre o processo de negociação com a comunidade de modo que nenhum morador fosse dali retirado sem uma alternativa digna de moradia, se possível e preferência na mesma região de convivência da família e instituições. Segundo ele tudo isto seria possível já que o Programa possui financiamento das três instâncias do poder público, e considerou em seu orçamento a questão da retirada de moradores, se necessário. É importante dizer que no projeto de urbanização constam 80 comunidades que, tal qual o Cocaia I sofrerão intervenções de urbanização; portanto, a tragédia desta comunidade não é a primeira e não será a última ação oficial de um governo que desconsidera alguns dos moradores da cidade de São Paulo como sujeitos de direito.

· O Programa, de fato, chegou na comunidade no mês de Janeiro de 2009, mas ao contrário do que foi dito, casas foram marcadas com números e letras incompreensíveis aos moradores; máquinas e tratores começaram a abrir ruas; funcionários da empresa de engenharia Santa Bárbara avisaram que os moradores seriam dali retirados por se encontrarem em área de risco e que a ÚNICA solução possível era eles aceitarem um cheque no valor de oito mil reais e acatarem o prazo de dez dias para irem embora. Este prazo se encerra neste sábado, dia 14 de março de 2009.

· Isto tudo é bastante coerente com as ações do Operação Defesa das Águas (projeto da Prefeitura de SP) que vem, há mais de um ano, despejando moradores da região da Capela do Socorro de suas casas, oferecendo como indenização cheques que vão de 5 a 8 mil reais, passagens para retorno à terra natal, bolsa aluguel de alguns meses, dispersão em alojamentos em que se misturam famílias e comunidades. Isto quando os moradores são simplesmente deixados em meio à rua, sem seus pertences (todos destruídos pelos tratores que derrubam as casas), sem dinheiro, sem destino que não outras periferias tão pobres e tão sem condições de habitabilidade quanto as primeiras.

· Esta comunidade, assim como outras da região, é atendida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e União de Movimentos de Moradia, através da Jornada de Moradia e Meio Ambiente de São Paulo. Ao participar da 2ª Jornada de Moradia de SP foi possível conhecer muitas outras comunidades em outras regiões de SP, em que a situação é a mesma, Moradores sendo coagidos a aceitar entre mil e duzentos a cinco mil reais de indenização por suas casas e deixados à própria sorte.

· Há nesta comunidade cerca de mil famílias e três mil pessoas. Centenas de crianças e adolescentes. Alguns moradores aqui se encontram há mais de 30 anos. Construíram não apenas suas casas (muitas de madeira, tapume) ás margens da represa Billings, mas também suas vidas. Não se recusam a sair, tendo em vista sentirem na própria pele as condições adversas em que vivem, em lugar tão impróprio à moradia digna. Entretanto, se recusam terminantemente a serem tratados como lixo indesejável, como seres humanos de menor categoria, de menor valia. Conscientes de seus direitos à Moradia Digna insistem em participar dos planos do Programa Mananciais para as suas vidas e não serem jogados no meio da rua. Rechaçam qualquer tentativa de reproduzirem lógicas ideológicas em que são desconsiderados em seu lugar de sujeitos da própria história.

· Daqui não sairão sem que tenham respeitados os seus direitos de Gente.



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