31 de jan de 2012

6º Festival de Verão da UFMG - Oficina "Invenção de Práticas do Nâo Saber"

Invenção de Práticas do Não Saber

Inventar outros modos e práticas de relacionar e habitar a cidade contemporânea. A partir da presença nas ruas da cidade, aprender com a rua, propondo ações de ocupação e compartilhamento do espaço público.

Público-alvo: crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 13 anos, inclusive com deficiência visual ou dificuldade de mobilidade (que utilizem cadeiras de rodas e tenham independência de membros superiores).

Vagas: 24

Carga horária: 32 horas

Período: 18 a 19 de fevereiro

Horário: 9h às 18h, com pernoite.

Local de realização: Centro Cultural UFMG. Os pais deverão entregar os filhos no dia 18, às 9h, no piso principal da rodoviária de Belo Horizonte, entre as plataformas E e F, e buscá-los no dia seguinte, às 18h, na Praça dos Peixes, na Lagoinha/Bonfim.




Lucidez em Mafalda


INTERVENÇÃO URBANA ...



http://araka.com.br/index.php/as-100-melhores-fotos-de-arte-urbana-de-2011/


e em 2012 pela cidade de São Paulo:
:


http://projetocartograffiti.blogspot.com/

porque "as pessoas aceitam e consomem o que a indústria cultural lhes oferece para o tempo livre, mas com um tipo de reserva, de forma semelhante à maneira como mesmo os mais ingênuos não consideram reais os episódios oferecidos pelo teatro e pelo cinema. Talvez mais ainda: não se acredita inteiramente neles..." (ADORNO, 1969)
INTERVENÇÃO URBANA ... também na infinitude da Arte está uma chance de as cercas do campo de concentração do autoristarismo e da desfaçatez não nos enclausurarem.

Jornalistas de São Paulo denunciam cerceamento de Liberdade da Imprensa no Pinheirinho

30 de jan de 2012

Vigília no MASP - SP em solidariedade ao Pinheirinho



Na noite de sábado dia 21.02.2012, estas pessoas fizeram uma vigília no vão do MASP, São Paulo.
SOMOS TODOS PINHEIRINHO!

Respondendo à PM de SP


PINHEIRINHO SOMOS TODOS NÓS

Este material da PM é bem característico de toda a ação de despejo das pessoas que moram no Pinheirinho: informações tecnicistas, rasas e claramente com intenção de não colocar em debate: o dever da polícia de proteger as pessoas e não a propriedade/o mercado; o descaso completo do Estado (prefeitura, estado e governo federal por ação direta ou omissão) com os Direitos Humanos; a burocracia burra - mas não ingênua - que torna o sujeito incapaz de autonomia intelectual (pois a PM como instituição e cada um dos polliciais que ali estavam não ENXERGARAM que era desumano o confronto entre as forças de resistência da comunidade e o o seu poder bélico???), o (ledo) engano de achar que um folder por email é suficiente para que eles se expliquem a respeito da inadimissível ação criminosa perpetrada por eles (pm, prefeitura, governo estadual e governo federal - e não venham falar em conflito de interesses entre as justiças e as instâncias de poder).

As explicações nem começaram. Mas, deverão ser fornecidas.

As responsabilizações nem começaram. Mas, acontecerão.

Nâo foi para viver cenas como estas que lutamos pela redemocratização do Brasil. Que dissemos em uma única voz: "BRASIL, PÁTRIA AMADA. NÓS TE QUEREMOS LIVRE". Livre também destes que se legitimam a usar do poder público e dos recursos públicos para beneficios pessoais em atentado à Dignidade e à Vida da GENTE BRASILEIRA.

A figura acima é uma resposta à "brincadeira de responder" da PM de SP. Mas, não a única.

AS respostas tem sido dadas todos os dias, por todo o país.

E continuarão.



Funcionamento institucional da Justiça e Jogo Político no caso do Pinheirinho

Sobre a desocupação do Pinheiro, baseado no que foi publicado, creio que é possível concluir o seguinte:

1. A principio a decisão da Juiza é correta, eis que a ordem de desocupação não era mais passível de recurso.

2. A competência para decidir sobre o tema era da Justiça Estadual;

3. A decisão da Justiça Federal efetivamente esta equivocada, pois eventual interesse da União no imóvel deveria ocorrer no processo em tramite na justiça estadual, o que não ocorreu segundo o E. STJ.

4. A Juíza agiu com total amparo do TJSP;

5. A desocupação da área pode eventualmente beneficiar o Sr. Naji Nahas indiretamente, uma vez que o produto da venda da área irá primeiramente pagar impostos, dividas trabalhistas e credores, e somente em caso de sobras o valor será revertido para falida;

6. O município de SJC jamais demonstrou qualquer interesse em regularizar a ocupação;

7. As partes envolvidas, inclusive o interessado na desocupação (Massa Falida) haviam acordado na sexta feira a suspensão da desocupação por 15 dias, sendo que o acordo não foi despachado pela Juíza.

Destas constatações é possível especular em relação ao poder judiciário que:

1. A Juíza não despachou no acordo porque uma operação de mobilização policial já estava em curso há vários dias (não se organiza uma operação desta magnitude de uma hora para outra), e ela optou por prosseguir ignorando o acordo;

2. Suspender uma desocupação em curso há anos por 15 dias, para depois ter que reorganizá-la certamente causaria imensas dificuldades operacionais;

3. A Justiça estadual de SP estava com os egos feridos pela intervenção da Justiça Federal e resolveu "mostrar quem manda" ignorando o acordo, tanto que o presidente do TJSP se expos de maneira incrível chamando para ele a total responsabilidade, não creio que o ponto crucial para a posição do TJSP tenha sido a pressão política;

4. Como o interessado no acordo havia sido signatário do acordo suspendendo a desocupação é inaceitável que a desocupação tenha ocorrido;

5. Não é crível que a Juíza não tenha tomado conhecimento do protocolo do acordo em um caso desta magnitude;

6. A TJSP e a Juíza demonstraram uma total falta de sensibilidade social;

Por outro lado em relação ao Estado de São e a Prefeitura de São José:

1. O Estado quando assinou o acordo tinha pleno conhecimento que a operação policial já estava sendo organizada e que seria cumprida no domingo;

2. Mesmo tendo assinado o acordo o Estado continuo a dar seguimento na organização da operação, o que demonstra que jamais pensou em cumprir o acordo.

3. O Estado como signatário do acordo poderia muito bem não cumprir a ordem judicial, caso tivesse interesse, posto que havia sido acordado com a Massa a prorrogação por 15 dias da desocupação;

4. O Estado de São Paulo manobrou vergonhosamente com as partes envolvidas para desmobilizá-las para o dia da desocupação;

5. Eu não conheço a região, mas provavelmente a Prefeitura não tem o mínimo interesse em regularizar a área com os moradores que ali estavam em razão de questões imobiliárias.

6. A Prefeitura e o Estado não possuem qualquer compromisso social.

(Por Fabio Schneider em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-jogo-politico-em-torno-do-pinheirinho)

29 de jan de 2012

Aprovada Lei 12.594/12

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2012.594-2012?OpenDocument

A lei Nº12.594 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

O Sinase foi criado em 2006, a partir da construção coletiva entre sociedade civil, governo e especialistas, sendo aprovado pela resolução nº 119/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), encarregado da formulação, monitoramento e avaliação das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Desde então, entidades que atuam na área e o Conanda trabalharam para a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.


Ricardo Boechat comenta a desocupação do Pinheirinho

27 de jan de 2012

Caso Pinheirinho será levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos


O Pinheirinho somos Todos Nós.
Una-se aos que não admitem a Vida Humana estar disponível no Mercado.
Não há tempo para adiar a manifestação veemente e legítima, contra políticas públicas que se permitem destruir a vida de pessoas.
O momento é agora.
Assine, você também, esta petição.


SOMOS TODOS PINHEIRINHO!


Cineasta protesta contra a ação do Estado de SP junto à Comunidade do Pinheirinho



Moção de repúdio à política do coturno em Pinheirinho

De um lado, pelo menos 1.600 famílias que lutam pelo direito de morar no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocupação que tem oito anos de existência. Do outro, mais de 2.000 policiais militares e civis cumprindo ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos, em favor da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao mega-especulador Naji Nahas. Ainda que não houvesse outras circunstâncias agravantes no caso, já seria possível constatar que as instâncias dos poderes executivo e judiciário fizeram a opção, em Pinheirinho, pela lei que protege a especulação imobiliária, em detrimento do direito das pessoas à moradia. Vence mais uma vez a política do coturno em prol do capital.

De um lado, bombas, armas, gases, helicópteros, tropa de choque. Do outro, dois revólveres apreendidos. Não há notícia de que tenham sido usados. Uma praça de guerra é instalada – numa batalha em que um exército ataca civis. Não há plano de realocação das famílias. As que não conseguiram ou não quiseram fugir, ou receberam dinheiro para passagens para outras cidades, ou estão sendo mantidas cercadas, com comida racionada, como num campo de concentração. A imprensa não pode entrar no local, não pode fazer entrevistas, e os hospitais da região não podem informar sobre mortos e feridos. O que se quer esconder? O Governo do Estado lavou as mãos diante do caso, assim como o Superior Tribunal de Justiça. O Governo Federal tardou em agir. A chamada “função social da propriedade”, prevista na Constituição Brasileira, revelou-se assim como peça de ficção, justamente onde a ficção não deveria ser permitida.

Mais uma vez, o Estado assume o papel de “testa de ferro” para as estripulias financeiras da “selecta” casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo, preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio. Os exemplos se multiplicam. E não nos parece fato isolado que, hoje, a quase totalidade dos subprefeitos da cidade de São Paulo sejam coronéis da reserva da PM. Nós, trabalhadores artistas, expressamos nosso repúdio veemente a esse tipo de política. Mais 1.600 famílias estão nas ruas: a lei foi cumprida. Para quem?”

*transcrição de Victor Furtado

22 de jan de 2012

SOLIDARIEDADE AO MORADORES DO PINHEIRINHO.

Por todo lado as pessoas se indignam com a loucura da Justiça Paulista que colocou o aparato de segurança da população como recurso de extermínio de pessoas, adultos/crianças e adolescentes.
Há notícias de mortes.
De todo lado as vozes se levantaram, desde o início, em solidariedade e defesa destas pessoas. Pouco adiantou, já que a Justiça Paulista continou se autorizando a enviar sobre a comunidade a polícia armada. Pouco adiantou, já que a Polícia Militar de São Paulo acatou a ordem de matar no lugar de proteger, se autorizando a ser conivente e responsável pela tragédia do dia 22 de Janeiro de 2012.
Enquanto milhares por todo o mundo lutam por Paz, Justiça e Solidariedade, estes poucos loucos são Creontes - a quem a lei da cidade é maior do que a Lei de Amor dos Deuses.
Mas, se eles deliram e se seus delírios são capazes de matar-nos, a nós cabe não recuar em denunciar, exigir que o Estado retorne à sua função, responsabilize-os e proteja a população.
O ataque àquelas pessoas é violência contra cada um de nós.
Às palavras! Às ações! Ao trabalho de dizer a estes senhores que usurpam a Justiça que não admitimos ser alvo de seu tresloucado julgamento. A máquina do Estado não pode, em hipótese alguma, permanecer nas mãos de pessoas que entendem ser a Vida Humana menos importante do que o capital.
É ano de eleições em nosso país. Até quando nós permitiremos que políticos como o senhor prefeito Eduardo Cury do PSDB acesse os dispositivos do Estado? Onde estamos que não nos colocamos lá? O que pensamos sobre a vida que desejamos para que pessoas como estas tenham alguma legitimidade em suas promessas de campanha?
Nos palanques são sorrisos e colo para as crianças. No dia a dia, na cidade são elas o alvo das tropas de choque. São estas as crianças do Pinheirinho, contra quem na manhã de hoje as balas e bombas foram lançadas:



MASSACRE NO PINHEIRINHO - SP


O INCONCEBÍVEL HORROR DA VIDA HUMANA À MERCÊ DO CAPITALISMO: