18 de abr de 2012

ABRIL VERMELHO

Ações do MST alcançam 20 Estados nesta terça; 105 vias foram bloqueadas

As vias foram bloqueadas pela manhã por 21 minutos, em referência às 21 vítimas do massacre, segundo contabilização do movimento --para a polícia paraense, foram 19 mortos. Também foram ocupados prédios do Incra e 45 propriedades em nove Estados. O movimento também escolheu a Justiça como alvo e realizou atos em frente a vários tribunais nas capitais.

Dos 154 policiais militares indiciados pelo massacre na época, apenas dois foram condenados: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria. Ambos foram condenados no Tribunal do Júri, mas recorreram em instâncias superiores e respondem em liberdade. O último recurso aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

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9 de abr de 2012

Brasil: Eleições 2012 - ainda há tempo

Ainda há tempo
2012 está em pleno abril.
As eleições este ano já movimentam não só os partidos, mas também os movimentos sociais.
Movimento é um significante interessante. No guru virtual Wikipédia, encontramos:

Em física, movimento é a variação de posição espacial de um objeto ou ponto material no decorrer do tempo.

Na filosofia clássica, o movimento é um dos problemas mais tradicionais da cosmologia, desde os pré-socráticos, na medida em que envolve a questão da mudança na realidade. Assim, o mobilismo de Heráclito considera a realidade como sempre em fluxo. A escola eleática por sua vez, principalmente através dos paradoxos de Zenão, afirma ser o movimento ilusório, sendo a verdadeira realidade imutável.

Aristóteles define o movimento como passagem de potência a ato, distinguindo o movimento como deslocamento no espaço; como mudança ou alteração de uma natureza; como crescimento e diminuição; e como geração e corrupção (destruição).

No universo descrito pela física da relatividade, o movimento nada mais é do que a variação de posição de um corpo relativamente a um ponto chamado "referencial".

Há considerações para todos os gostos. Ilusão ou verdade? Lacan não está aí entre os citados, mas há duas afirmações dele que também podem ser trazidas para pensarmos o "movimento": "todo ponto é ponto de partida" e "a verdade só pode ser meio-dita".
Então, quanto de ilusório ou de verdadeiro o movimento produzido em nossas cidades, em torno das eleições de 2012 e já articulado às eleições em nosso país, é questão que precisa ser sempre investigada.
Se a informação não é detentora da verdade, posto que só pode ser meio-dita, ela é, entretanto, um recurso importante. Tão importante que os partidos investem parte significativa de seus orçamentos à "produção" de informações que apresentem e convençam os sujeitos se tornarem eleitores de seus cadidatos.
Mas, não é recurso exclusivo dos partidos. Nem dos movimentos sociais. É possível a cada um.
As eleições continuam sendo um momento/espaço (opa! e o movimento aí? quão ilusório ou verdadeiro?) a ser ocupado por todos e cada um de nós. A cada ponto.
Aqui está um deles:

http://www.excelencias.org.br/

Apostar no movimento. Na mudança não só de posição espacial, mas de posicionamento ético no laço social. Ter lucidez das infinitas nuances do jogo político, mas exigir de modo intransigente que a meia-verdade possível de ser dita aí seja autêntica e legítima. E se há os que não se lembram que isto quer dizer honestidade entre o compromisso assumido com o povo que o elegeu e as práticas cotidianas no exercídio do poder público; isto não deve constituir obstáculo intransponível a cada um que traz no peito a esperança e na luta diária ações que transformam o mundo.
A realidade é sempre um fluxo? Mas, não é sem materialidade. Histórica. Complexa. Matéria prima que não é tabula rasa e está disponível aos nossos saberes e fazeres, na produção de um futuro tão semelhante ou distinto do passado quanto permitir o entrançamento de nossos desejos e atos políticos hoje.
A luta continua! E se já não é com todos os mesmos companheiros de ontem; outros chegaram e se achegarão. Porque se há algo inegociável é o ponto ético a partir do qual nos demos as mãos. Este ponto se movimenta sim, mas é no deslizamento que insiste em manter acesa a ideia de um tempo de respeito e solidariedade entre os Homens, apesar dos muitos sofismas em torno da governabilidade em tempos de discurso capitalista.
Ainda há tempo.

Universidade das Crianças - UFMG


EDUCAÇÂO NÂO É MERCADORIA: continua greve da Educação Infantil em BH

Diante da ausência de resposta da PBH, a educação infantil continua em greve.

Educação Infantil: atividades de greve 01 a 10 de abril

O que está por vir:
09/04 - Assembleia de Greve às 14 horas, na Câmara Municipal
10/04 - Audiência Pública às 13:45, na Câmara, Plenario Camil Caram.

COPA 2014: Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários


Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários

Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012.

A programação do evento, que conta exclusivamente com agentes dos governos federal, estadual e municipal e técnicos convidados do Banco Mundial, sinaliza um compromisso em legitimar e suavizar as violações de direitos humanos que a população sofre em seu cotidiano em REMOÇÕES FORÇADAS, sob o termo eufemizado de “DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS”.

Chama a atenção que os promotores do “Workshop”, ao esperarem “buscar soluções concretas para o Brasil no enfretamento dos desafios relacionados a deslocamentos involuntários” não dediquem nenhum momento para avaliar as causas concretas que levam às remoções ou para reconhecer que em diversos projetos do PAC e dos mega eventos (Copa e Olimpíadas) as remoções forçadas são completamente desnecessárias para seu objeto-fim.

Nesse sentido, o evento já se encontra formulado numa perspectiva conformista, ao evitar o debate fundamental sobre os impactos nocivos do modelo de desenvolvimento vigente nos direitos humanos. Ao implicitamente considerar os chamados “deslocamentos involuntários” como inevitáveis ou justificáveis, a proposta omite o caráter seletivo desses impactos, os quais atingem com maior intensidade precisamente populações e grupos sociais pobres e vulneráveis.

O evento ignora ainda que os problemas a que buscam soluções devem-se tanto a projetos viciados desde sua origem – ao entenderem a população afetada apenas como obstáculo no caminho do suposto “progresso”, – quanto a projetos cujo interesse nas remoções forçadas é a especulação imobiliária e o aburguesamento do espaço urbano como um todo. Enquanto o poder público permanecer refém desses interesses externos e da pseudotécnica do grande capital e dos “critérios” da FIFA e do COI para obras de infraestrutura, nada nos indica que a vida das pessoas, sua relação com o território e seus direitos não estarão ameaçados.

Na mesma medida, é importante reforçar que o Banco Mundial tem, historicamente, apoiado e financiado os mega eventos e mega projetos que desrespeitam os direitos dos grupos e comunidades citados acima. Apesar de todo o marketing que este Banco faz sobre a sua responsabilidade social e ambiental, muitas das suas ações contribuem para a fragilização dos mecanismos de controle social conquistados pela sociedade civil e impactam de modo severo e, às vezes, irreversível o meio ambiente e as populações.

Frente a esse viés, não é surpresa também que o evento ignore a participação das populações, movimentos sociais e as universidades brasileiras com um histórico de acompanhamento dos impactos das remoções forçadas no espaço urbano e rural brasileiro. Entendemos que esses seriam sujeitos necessários para uma reflexão séria sobre o tema, frente a frente com os secretários de governos, como os de São Paulo ou do Rio de Janeiro, promotores, respectivamente, do Massacre de Pinheirinho e de remoções forçadas ilegais associadas à realização da Copa em 2014 e da Olimpíada em 2016 na cidade do Rio de Janeiro.

Desse modo, repudiamos a realização desse “workshop” e suas decisões, enquanto iniciativas paliativas e de maquiagem para o problema das remoções forçadas no Brasil. Esperamos que o Ministério das Cidades, na figura de sua Secretaria Nacional de Habitação e demais órgãos, promova debates sérios e com a efetiva participação dos sujeitos sociais impactados (outros ministérios, fóruns e entidades de defesa dos direitos humanos, dentre outros), bem como construa ações alternativas às remoções forçadas – que por si só já são violentas -, garantindo o pleno direito das populações impactadas por obras de infraestrutura e reestruturação urbana.

Os interesses do povo brasileiro devem estar em primeiro lugar!
Não às remoções, pelo direito à moradia e ao território!

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa