ABRIL VERMELHO

Ações do MST alcançam 20 Estados nesta terça; 105 vias foram bloqueadas

As vias foram bloqueadas pela manhã por 21 minutos, em referência às 21 vítimas do massacre, segundo contabilização do movimento --para a polícia paraense, foram 19 mortos. Também foram ocupados prédios do Incra e 45 propriedades em nove Estados. O movimento também escolheu a Justiça como alvo e realizou atos em frente a vários tribunais nas capitais.

Dos 154 policiais militares indiciados pelo massacre na época, apenas dois foram condenados: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria. Ambos foram condenados no Tribunal do Júri, mas recorreram em instâncias superiores e respondem em liberdade. O último recurso aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

LEIA MAIS AQUI

BH em movimento: cultura, política, arte, direitos humanos

Belo Horizonte vive novos dias. A impressão é de que a filosofia preguiçosa do “se não tem mar, vamos para o bar” vai ficando para trás, pelo menos para quem se levanta do sofá e sai às ruas para escutar o que cantam os poetas mais delirantes. O novo, o que está repercutindo por aí, tem por trás o que seria algo como uma quadrilha drummondiana. Fulano é amigo de Cicrano, que trabalha com Beltrano. Beltrano toca na banda de Fulano. Fulano mora com a irmã de Beltrano, e ela tem uma produtora cultural com o irmão de Cicrano. A empresa produz a banda de Fulano, que, por sua vez, compõe as letras da banda em parceria com o irmão de Cicrano.

Mas seria ingenuidade dizer que essa cena se conecta pela amizade e só pela amizade. Reconhecimento do talento do outro, mudar o que está estabelecido e, quem sabe, fazer disso um momento histórico – tudo isso em comum move esse sentimento de não querer mais estar à margem dos acontecimentos. Seja com música, fotografia, teatro, dança ou manifestações políticas, o importante é se expressar, na alegria ou no descontentamento, é deixar latente o desejo de fazer parte da cidade, de ocupar os espaços com cultura.

A coisa está borbulhando, só não vê quem não quer. Como cantou Dylan, é bom manter os olhos bem abertos, pois a chance pode não vir novamente. E os tempos, bem, os tempos estão mudando.

Leia mais aqui

Incêndio em penitenciária de Honduras: os guardas teriam ateado fogo em torno das celas

Agentes teriam espalhado gasolina em volta das celas e disparado com suas armas

O Cofadeh (Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos de Honduras) afirmou nesta quinta-feira (16/02) que o incêndio na penitenciária de Comayagua foi causado pelos próprios policiais. De acordo com a organização, os agentes teriam espalhado gasolina em volta das celas e disparado com suas armas para iniciar o fogo, que causou a morte de pelo menos 354 detentos.

O grupo denunciou ainda que havia uma fuga planejada entre os presos e os próprios policiais, marcada para a noite da última terça-feira (14), pouco antes de o incêndio começar.

p>Por meio do depoimento de um detento sobrevivente, o Cofadeh afirmou que o plano incluía a fuga de 85 presos “que pagaram cada um cerca de 85 mil lempiras (cerca de R$ 7,6 mil)”. Os policiais então abririam os cadeados de algumas celas e os 85 envolvidos poderiam deixar o presídio vestidos de policiais.

No entanto, no momento em que os presos esperavam pelo cumprimento do acordo com os policiais, o fogo começou a consumir as instalações da penitenciária. O sobrevivente denunciou ainda que os bombeiros demoraram a entrar no presídio e que o diretor da penitenciária nem ao menos estava no local.

Meteora e o amor proibido entre uma freira e um monge

Por amor a Deus, homens e mulheres isolam-se nos mosteiros e conventos de "Meteora". Mesmo assim, o filme Meteora, na competição em Berlim, mostra que o amor humano e a conjunção carnal são tentações capazes de resistir à água benta, ao incenso e aos cânticos gregorianos. Ícones, incenso, cânticos, velas e mulheres vestidas dos pés à cabeça com longos vestidos cobertos de mantas ou véus, que lembram o chador, pouco faltando para a burca muçulmana, assim é o filme, que mostra o mosteiro masculino e o convento ortodoxo feminino em Tessaly, no alto de montanhas quase inacessíveis a 550 metros de altura.

Cidade síria de Homs tem os bombardeios mais violentos em 14 dias

A cidade rebelde de Homs (centro da Síria) era na manhã desta sexta-feira (17) alvo dos "bombardeios mais violentos em 14 dias" realizados pelas forças do regime, afirmou à "AFP" um militante na região. "São os bombardeios mais violentos em 14 dias. É incrível, é de uma extrema violência, nunca vimos algo semelhante. Disparam uma média de quatro foguetes por minuto", afirmou Hadi Abdullah, membro da Comissão Geral da Revolução Síria.

"Além dos bairros de Baba Amr e de Al Inshaat, os de Jaldiye e Bayyada são atacados nesta sexta-feira, quando os bombardeios contra estes bairros não foram tão intensos nos últimos dias", disse. Este militante informou que a aviação militar e os aviões de reconhecimento sobrevoavam Homs, acrescentando que se tratava de uma mobilização "sem precedentes".

Um vídeo divulgado por militantes na internet mostra um tanque disparando contra as residências, e em outro vídeo são ouvidos intensos bombardeios contra a cidade, chamada de "capital da revolução" pelos militantes.

Síria: conflito já matou 400 crianças desde março

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, informou que o conflito na Síria já matou pelo menos 400 crianças desde março, quando tropas do governo entraram em confrontos com manifestantes pró-democracia que pedem mudanças no regime do presidente Bashar al-Assad.

A porta-voz do Unicef informou nesta terça-feira, em Genebra, que alguns menores estariam sendo torturados e sofrendo violações sexuais na prisão. Ela também chamou a atenção para o agravamento da situação para as crianças desde o início dos bombardeios à cidade de Homs.

O diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, pediu o fim da violência contra crianças na Síria. Ele disse que as autoridades do país precisam permitir a passagem de ajuda humanitária.

Em Goiás, condenado por ‘tortura’ de 23 presos é nomeado para o comando de um ‘centro prisional’

Menos de oito meses depois de ter sido condenado pelo crime de “tortura”, o agente prisional Romeu Fonseca Lopes foi nomeado diretor do Centro de Prisão Provisória da cidade de Aparecida de Goiania, em Goiás.

A condenação ocorreu em 21 de junho de 2011. A sentença pode ser lida aqui. Proferiu-a o juiz Silvio José Rabuske. A nomeação aconteceu na última terça (14). Aqui, a portaria que a formalizou. Assina-a Edemundo Dias de Oliveira Filho.

Delegado da Polícia Civil, Edemundo Dias preside Agesp (Agência Goiana do Sistema de Execução Penal), órgão do Estado governado pelo tucano Marconi Perillo. Ao premiar o condenado Romeu, deu de ombros para a peça do juiz Silvio Rabuske.

O documento do magistrado tem 15 folhas. Narra um episódio ocorrido no início da tarde do dia 13 de agosto de 2008, nas dependências da Penitenciária Odenir Guimarães. Fica no mesmo município de Aparecida de Goiania.

De acordo com a sentença, 23 presos foram submetidos a tortura física e mental. Coisa atestada em depoimentos das vítimas e corroborada por fotos e laudos de exames de corpo de delito. Escorado nas provas, o juiz anotou: “É flagrante, no caso em análise, a presença de todos os elementos que constituem a tortura.”

Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

"CFP participa do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e testemunhas Ameaçadas

O Conselho Federal de Psicologia participa do Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção a Vítimas e testemunhas Ameaçadas entre os dias 7 e 10 de fevereiro, em Brasília.

O CFP será representado pelo coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Pedro Paulo Bicalho. Segundo Bicalho, a atual conjuntura onde se inscreve os programas de proteção à vítimas e testemunhas ameaçadas é marcada por formas de violência decorrentes do agravamento das desigualdades sociais existentes no país. “Esses programas ainda contam com padrões seletivos de justiça criminal para criminalizar os mais vulneráveis e, não por acaso, os mais pobres. O que evidencia a urgência de políticas públicas no âmbito de uma proteção profundamente comprometida com a promoção e garantia dos direitos humanos”, ressalta Pedro Paulo Bicalho.

O evento é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas."

Cineasta protesta contra a ação do Estado de SP junto à Comunidade do Pinheirinho

“Moção de repúdio à política do coturno em Pinheirinho

De um lado, pelo menos 1.600 famílias que lutam pelo direito de morar no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocupação que tem oito anos de existência. Do outro, mais de 2.000 policiais militares e civis cumprindo ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos, em favor da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao mega-especulador Naji Nahas. Ainda que não houvesse outras circunstâncias agravantes no caso, já seria possível constatar que as instâncias dos poderes executivo e judiciário fizeram a opção, em Pinheirinho, pela lei que protege a especulação imobiliária, em detrimento do direito das pessoas à moradia. Vence mais uma vez a política do coturno em prol do capital.

De um lado, bombas, armas, gases, helicópteros, tropa de choque. Do outro, dois revólveres apreendidos. Não há notícia de que tenham sido usados. Uma praça de guerra é instalada – numa batalha em que um exército ataca civis. Não há plano de realocação das famílias. As que não conseguiram ou não quiseram fugir, ou receberam dinheiro para passagens para outras cidades, ou estão sendo mantidas cercadas, com comida racionada, como num campo de concentração. A imprensa não pode entrar no local, não pode fazer entrevistas, e os hospitais da região não podem informar sobre mortos e feridos. O que se quer esconder? O Governo do Estado lavou as mãos diante do caso, assim como o Superior Tribunal de Justiça. O Governo Federal tardou em agir. A chamada “função social da propriedade”, prevista na Constituição Brasileira, revelou-se assim como peça de ficção, justamente onde a ficção não deveria ser permitida.

Mais uma vez, o Estado assume o papel de “testa de ferro” para as estripulias financeiras da “selecta” casta de milionários e bilionários. A política do coturno em prol do capital vem ganhando espaço. Assim está acontecendo na higienização do bairro da Luz, em São Paulo, preparando-o para a especulação imobiliária; assim vem acontecendo na repressão ao movimento estudantil na USP, minando a resistência à privatização do ensino; assim acontece no campo brasileiro há tanto tempo, em defesa do agronegócio. Os exemplos se multiplicam. E não nos parece fato isolado que, hoje, a quase totalidade dos subprefeitos da cidade de São Paulo sejam coronéis da reserva da PM. Nós, trabalhadores artistas, expressamos nosso repúdio veemente a esse tipo de política. Mais 1.600 famílias estão nas ruas: a lei foi cumprida. Para quem?”

*transcrição de Victor Furtado

SOLIDARIEDADE AO MORADORES DO PINHEIRINHO.

Por todo lado as pessoas se indignam com a loucura da Justiça Paulista que colocou o aparato de segurança da população como recurso de extermínio de pessoas, adultos/crianças e adolescentes.
Há notícias de mortes.
De todo lado as vozes se levantaram, desde o início, em solidariedade e defesa destas pessoas. Pouco adiantou, já que a Justiça Paulista continou se autorizando a enviar sobre a comunidade a polícia armada. Pouco adiantou, já que a Polícia Militar de São Paulo acatou a ordem de matar no lugar de proteger, se autorizando a ser conivente e responsável pela tragédia do dia 22 de Janeiro de 2012.
Enquanto milhares por todo o mundo lutam por Paz, Justiça e Solidariedade, estes poucos loucos são Creontes - a quem a lei da cidade é maior do que a Lei de Amor dos Deuses.
Mas, se eles deliram e se seus delírios são capazes de matar-nos, a nós cabe não recuar em denunciar, exigir que o Estado retorne à sua função, responsabilize-os e proteja a população.
O ataque àquelas pessoas é violência contra cada um de nós.
Às palavras! Às ações! Ao trabalho de dizer a estes senhores que usurpam a Justiça que não admitimos ser alvo de seu tresloucado julgamento. A máquina do Estado não pode, em hipótese alguma, permanecer nas mãos de pessoas que entendem ser a Vida Humana menos importante do que o capital.
É ano de eleições em nosso país. Até quando nós permitiremos que políticos como o senhor prefeito Eduardo Cury do PSDB acesse os dispositivos do Estado? Onde estamos que não nos colocamos lá? O que pensamos sobre a vida que desejamos para que pessoas como estas tenham alguma legitimidade em suas promessas de campanha?
Nos palanques são sorrisos e colo para as crianças. No dia a dia, na cidade são elas o alvo das tropas de choque. São estas as crianças do Pinheirinho, contra quem na manhã de hoje as balas e bombas foram lançadas:

Ações Culturais em Zonas de Conflito

Antídoto - Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito.
Em sua terceira edição, o seminário traz pensadores e atores sociais do Brasil, de Burkina Faso, da República Democrática do Congo, da Índia e de El Salvador.
2 a 23 de outubro

CFP: a questão do uso indiscriminado de algemas

Resposta do CFP à notícia entitulada "PF apela à psicologia para algemar"

Falando Sério: Nenhuma forma de Violência vale a pena

Em matéria intitulada “PF apela à psicologia para algemar” publicada no jornal O Estado de São Paulo de 14 de setembro último, lemos o depoimento de duas psicólogas, pertencentes aos quadros da Polícia Federal, onde afirmam ser justificado o ato de algemar, indiscriminadamente, cidadãos que recebem voz de prisão por agentes da PF. Em que pese o lugar de onde opinam as profissionais- elas próprias parte da corporação policial em pauta- suas idéias e concepções não coincidem com os princípios que orientam hoje o debate da psicologia brasileira em torno do tema da justiça, segurança pública e defesa dos direitos humanos. O Sistema Conselhos de Psicologia ( Conselho Federal e Conselhos Regionais) estão próximos de realizar o II seminário sobre o sistema prisional brasileiro e o papel dos psicólogos. Na pauta ! desse seminário apontamos claramente para a tarefa urgente de tratarmos as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública brasileiras como caso de calamidade pública merecendo a preocupação de toda a sociedade. Em nossos cárceres imundos mantemos cerca de meio milhão de seres humanos, preponderantemente jovens e miseráveis, muitos deles sem sentença condenatória e passando por todo tipo de violação de direitos. A violência do Estado, muitas vezes legitimada pela mídia, torna-se recurso natural nas ações de repressão aos atos infracionais.

Ora, algemar sob o argumento de que o estresse torna os sujeitos humanos imprevisíveis é generalizar os fenômenos psicológicos, banalizando sua complexidade. Isso pode acabar por justificar a transformação de uma ação de prevenção em ato de ostentação de força e violência onde o sujeito abordado pode tornar-se vítima de humilhação social. Esse efetivamente não deve ser o papel da PF que tem demonstrado seriedade e cautela nas operações que todos acompanhamos nos últimos tempos. O uso da violência desqualifica sua conduta profissional, perdendo credibilidade social e o respeito dos cidadãos que acreditam nos princípios democráticos.
O Conselho Federal de Psicologia, em sintonia com a campanha das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, acredita que NENHUMA FORMA DE VIOLÊNCIA VALE A PENA.

Humberto Verona
Presidente do CFP

Violência e Proteção Social

SEMINÁRIO

O Ciclo da Violência e a Rede de Proteção Social: as experiências dos Serviços de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico na Cidade de São Paulo (SPJSAP)

Local:PUC SP – sala P 65

Horário: 14 às 22:00

Dia: 19/06/2008

Programação

Horário: 14h às 15h30

Mesa Redonda: O Ciclo da violência e a Política Pública de Proteção Especial

Coordenação: Emanoel – Cedeca Santo Amaro

Dra Joise Bacarissa -Comissão de Justiça e Paz

Professor Flávio Crocce Caetano – Faculdade de Direito PUC/SP

Profª Isaura Oliveira Isoldi – Núcleo de Violência PUC / SP

Horário:

15h30 às 16h Intervalo – café

Horário:

16 as 18hs

Mesa redonda: Dos Cedecas aos Serviços de Proteção Jurídico Social e apoio Psicológico

Coordenação: Eduardo Faiola - CEDECA Belém

Everaldo Oliveira - Coord. Associação de Meninos e Meninas de rua da Sé (CEDECA - SÈ)

Emanuel Coord. Associação Corrente Libertadora (CEDECA –Sta. Amaro)

Pe. Júlio Lancellotti – Bom Parto (CEDECA Belém)

Dra. Tatiana Bolens- Justiça Restaurativa

Prof. Neire Bruno – Assistente Social

Horário:

19h às 22 h

• Apresentação da síntese dos Serviços de Proteção Jurídico e Social –
(Gabriel de Carvalho Sampaio)

Coordenação:

Prof. Dra Rosalina de Santa Cruz Leite Coord. do Núcleo de Pobreza e Desigualdade

• A proteção Especial e o ciclo da violência; desafios da implantação dos CREAS

Valeria Maria Gonelli - Diretora do Departamento de Proteção Especial –MDS

• A experiência de implantação do CREAS em São Paulo.

Ilmo. Sr. Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa(a confirmar) - Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo

• GT Comas- Represente da Sociedade Civil

Olimpíadas 2008