Parque Cocaia e Cantinho do Céu: na luta por seus Direitos

Em 2008 e 2009 os moradores das Comunidades do Cocaia e do Cantinho do Céu, no extremo sul da cidade de São Paulo iniciaram um processo de mobilização e organização política para lutar pelo Direito à Moradia.
À época o CEDECA Interlagos se juntou aos moradores de toda a região na busca de informações junto ao Estado, prefeitura e governo estadual, e de garantia da proteção e acesso aos direitos destas pessoas. Além disto, compôs o grupo dos organizadores da II Jornada de Moradia de São Paulo, junto com a Defensoria Pública de São Paulo e movimentos sociais os mais diversos.
Esta luta teve como causa urgente a retirada dos moradores pelo Programa Mananciais, que tinha como discurso a proteção das áreas de mananciais de São Paulo e, que na prática significava colocar os moradores na rua com um cheque de cinco a oito mil reais e passar com os tratores sobre as casas.
Se retomo este percurso histórico é porque a prática de retirar pessoas de suas casas sob o discurso da proteção ambiental e na verdade, na proteção dos direitos á propriedade e do capital, continuam acontecendo. É o caso da comunidade do Pinheirinho, em 2012.
Se retomo este percurso é também porque se faz necessário registrar que se o Estado não desiste de tomar a população como objeto inanimado de suas "políticas higienistas", as pessoas insistem em não se calar e lutar, pelo que lhes é de Direito.
A luta no Cocaia e no Cantinho do Céu, agora, é pela Saúde:

Em vídeo, moradores do Parque Residencial Cocaia e do Cantinho do Céu, no bairro do Grajaú, na zona sul de São Paulo (SP), denunciam as condições precárias do atendimento de saúde na região. Conforme relatos, a população encontra dificuldades para agendar consultas e exames e faltam médicos e remédios no único posto de saúde, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Residencial Cocaia Independente.

Os moradores reivindicam a abertura imediata da UBS Cantinho do Céu, há vários anos prometida pelo governo municipal. Segundo eles, a construção da nova UBS contribuirá para diminuir o número de pacientes atendidos pelo posto de saúde do Parque Residencial Cocaia.

Na última terça-feira (6), os moradores realizaram o primeiro de uma série de protestos pela construção da UBS Cantinho do Céu e contra as condições do atendimento de saúde na região.

No próximo dia 10 de abril, Dia Mundial da Saúde, organizações e entidades sociais, trabalhadores e usuários convocam o Ato Unificado da Saúde em São Paulo. A manifestação começará às 10h na Praça da Sé e seguirá pelo centro da capital paulista, passando pelas ruas Boa Vista e Libero Badaró, e culminará em frente à Prefeitura de São Paulo.

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SOMOS TODOS PINHEIRINHO: e o Naji Nahas avisa que faz o que quiser, afinal ele é o dono

Um perfil do megaespeculador Naji Nahas é o destaque da "Ilustríssima" deste domingo. O libanês naturalizado brasileiro é o proprietário do Pinheirinho, terreno em São José dos Campos (SP) que permaneceu invadido por oito anos por cerca de 1.500 famílias até ser desocupado em janeiro, numa operação de reintegração de posse que mobilizou 2.000 policiais militares e se tornou um imbróglio jurídico e social.

"Eu faço o que eu quiser do terreno. é problema meu", disse Nahas à Folha, em entrevista exclusiva. "É engraçado por me censurarem por eu ser o único beneficiário dessa reintegração de posse. Sou, sim, mas sou o dono. Paguei pelo terreno e fiquei oito anos sem poder usá-lo."

A reportagem de Juliana Granjeia, Laura Capriglione e Marlene Bergamo narra a trajetória do empresário desde 1969, quando chegou ao Brasil, já com estardalhaço, num voo que foi sequestrado no meio do caminho por um militante da causa palestina e acabou sendo desviado para Cuba. Sua polêmica atuação como investidor da Bolsa de Valores de São Paulo, suas relações no jet-set internacional e seus planos para explorar o Pinheirinho são alguns dos destaques do perfil.

A íntegra da reportagem está disponível para os assinantes da Folha e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: Condepe apresenta relatório sobre a reintegração de posse no Pinheirinho

A Assembleia Legislativa sediou nesta sexta-feira, 9/3, a apresentação do relatório preliminar feito pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe) sobre as violações de direitos cometidos contra a Comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, na reintegração de posse realizada no último dia 22/2.
Os deputados petistas Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, e Marco Aurélio participaram da exposição feita pelos membros do conselho. O vereador Tonhão, da Câmara Municipal de São José dos Campos, também esteve presente.
Ivan Seixas, presidente do Condepe usou termos como "ataque", "invasão" e "show de terror" para classificar a ação governamental naquele local. Ele afirmou que helicópteros da polícia fizeram voos rasantes durante o despejo, que a ação foi extremamente violenta, com agressões físicas, xingamentos e destruição de bens dos desalojados. "As condições dos quatro abrigos preparados para receber as pessoas lembravam campos de concentração", afirmou Seixas, que também criticou o fato de as pessoas serem obrigadas a usar uma pulseira que as identificavam.
Ele relatou que a Polícia Civil elaborou apenas dois boletins de ocorrência durante a ocupação. Um referente a uma vítima de tiro feito por um guarda civil e outro, elaborado a pedido da Polícia Militar, que apontou destruição de patrimônio público. Outra queixa foi que a polícia não se dispôs a elaborar exame de corpo de delito.

Dados do relatório

Outro membro do Condepe, Renato Simões, apresentou dados do relatório. Dos 634 depoimentos colhidos por voluntários que auxiliaram o Condepe, 563 viviam com filhos no Pinheirinho. Apurou-se que havia, entre crianças e adolescentes, 969 pessoas. O documento observa que um dos efeitos imediatos da reintegração foi a desinformação dos direitos dessa faixa etária em relação à continuidade de seus vínculos com a escola e a creche.
Em geral, as pessoas entrevistadas exercem serviços e atividades ligadas à construção civil. Pelo documento, 470 pessoas tiveram prejuízo em sua remuneração e 28 foram despedidas em função da desocupação.
As principais violações de direitos humanos apontadas pela população foram ameaças e humilhações, pouco tempo para recolher bens, casa demolida sem a retirada de bens, dificuldade ou impedimento de circulação, agressão e morte de animais (33 denúncias), separação de filhos e outros parentes (10 denúncias) e abrigos em situação de insalubridade (42 denúncias).
Os membros do Condepe prometeram o relatório final ainda para este mês, mas o relatório preliminar já pede providências imediatas e requisições junto à Secretaria de Segurança Pública, como encaminhamento ao conselho das imagens filmadas pela PM, relação dos policiais mobilizados naquela operação e designação de uma força-tarefa da Corregedoria da PM para assessorar na identificação de responsáveis por abusos. Também solicita providências junto ao Ministério Público, prefeitura de São José dos Campos e Defensoria Pública.
Ao final, Adriano Diogo elogiou o trabalho apresentado, relatou que esteve presente na região e verificou as violações relatadas. Ele declarou que a Comissão dos Direitos Humanos, por manobra governista, não tem obtido quórum para a realização de reuniões e que nenhum requerimento referente ao caso Pinheirinho pode ser apreciado pelos parlamentares daquela comissão. (JR)

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: Marrom: 'Um pouco da minha história e a luta do Pinheirinho'

• Meu nome é Valdir Martins de Souza, o Marrom. Comecei a trabalhar muito cedo, aos 10 anos, como todos os garotos que moram na roça. Aos 13 anos perdi parte de um dedo. Não recebi nenhuma indenização, coisa que é muito comum acontecer com as pessoas que neste país afora trabalham na plantação de ramin, na colheita de arroz, trigo, no corte de cana, do sisal, na quebra de coco de babaçu ou ainda outros tipos de trabalho rural.

Até os 18 anos trabalhei de sol a sol, sem carteira assinada. Comia arroz e feijão com molho de mamão verde ou guisado de banana verde, que é como vivem os trabalhadores no norte paranaense.

Depois vim para São José dos Campos. Hoje tenho 54 anos e trabalho há 36 com carteira assinada. Trabalhei na SP Alpargatas, nos Correios, na Rhodia, na Philips, na construção civil, na Avibras e há18 anos trabalho na Tecsat.

Há 14 anos a empresa não deposita INSS, nem FGTS, porque ela entrou em recuperação judicial. O Banco do Brasil, como um dos credores, não quis fazer um acordo para pagar os direitos dos ex-funcionários. E até agora nenhum Juiz ordenou à empresa vender seu terreno para pagar os direitos de centenas de ex-funcionários.

Como funcionário da Tecsat me tornei diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Fui proposto como membro da Executiva Nacional da Conlutas como responsável pelo movimento dos sem-tetos a partir da luta do Pinheirinho, porque sempre gostei do movimento popular. Minhas primeiras experiências nos movimentos sociais se iniciaram nas Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s), no Paraná.

Aí comecei a entender que a saúde, educação e moradia são um direito do povo e responsabilidade do Estado. Já os movimentos sociais, os sindicatos e associações, se querem lutar de verdade pelos direitos dos trabalhadores e do povo, devem ter vida própria, ser independente e se auto-sustentar a partir da contribuição de seus participantes. Por isso sempre defendi que essas organizações não buscassem recursos junto ao Estado ou empresários. Nada de rabo preso com ninguém.

No Pinheirinho provamos que isso é possível. Ali o povo construiu suas casas com pouco dinheiro. O movimento construiu seu barracão de assembléia e atividades culturais, e também sua sede. Humildes, mas sem superfaturamento.

Em 8 anos praticamente construímos um bairro inteiro, onde apesar de todas as dificuldades, quase não tinha crimes, mesmo pequenos roubos. Não precisávamos de Policia, de Marronzinho ou da Guarda Municipal. Tínhamos uma Coordenação responsável por cada setor do bairro, onde tudo se discutia. Os coordenadores faziam reuniões semanais com os moradores de seu setor. E assim mantínhamos o bairro organizado.

Sem dúvida a experiência do Pinheirinho provocou muito desconforto no Poder Público e nas classes ricas, que sempre marginalizaram o povo pobre e não podiam aceitar o que estava ocorrendo.

O Pinheirinho era um projeto independente do povo pobre que estava dando certo, porque as pessoas estavam recuperando sua dignidade e sua auto-estima. Não foi à toa que o Pinheirinho foi tomado como estudo em diversas teses de mestrado.

Por isso penso que além dos interesses econômicos que levaram à desocupação, havia também razões políticas. Tinha que se impedir a todo o custo que o Pinheirinho fosse um exemplo a ser seguido. Não se podia deixar passar a idéia de que o povo pobre é capaz de se organizar e construir sua própria vida de forma independente, sem depender de favor político.

Isso é o que explica toda uma campanha que foi feita para desmoralizar o bairro, passando a idéia que ali só tinha bandidos e traficantes. Por isso toda tentativa de criminalizar o movimento, de perseguir e a difamar seus dirigentes. Essa campanha é parte de uma campanha maior para desmoralizar a luta do nosso povo. Mas enquanto houver injustiça social, nossa luta continua. Vamos mostrar que temos mais dignidade que essa gente, que apesar de ter mais condições econômicas que o povo do Pinheirinho, não são nenhum exemplo, porque tem as mãos bastante sujas. O episódio da desocupação do Pinheirinho deixa isso bastante claro.

Agradeço o grande apoio que temos recebido dos movimentos sociais, dos artistas, juristas, dos partidos de esquerda e de muitos parlamentares como é o caso do Senador Suplicy.


São José dos Campos, 22/02/2012

Valdir Martins (Marron)

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: Eduardo Suplicy

SOMOS TODOS PINHEIRINHO!! Mas, alguns ainda não sabem disto: CORONEL QUE COMANDOU O MASSACRE FOI CONDECORADO PELA PM DE SP

O Coronel Messias, que comandou a desastrosa operação de despejo do Pinheirinho, recebeu na última semana uma condecoração da Polícia Militar de São Paulo.

Trata-se da Medalha Paul Balagny, destinada a personalidades que "tenham se destacado por relevante contribuição às ciências, letras, artes e cultura, resultando em benefício à Policia Militar do Estado de São Paulo". A contribuição do referido Messias pode ser vislumbrada nas duas fotos acima.

O evento ocorreu dia 9/2, menos de 20 dias após o massacre, no Anhembi.

É importante lembrar que ainda existem 5 pessoas desaparecidas desde o despejo, sendo procuradas por seus familiares: Josefa de Fátima Jerônimo / Gilmara Costa do Espírito Santo, Beto (esposo) e Lucas Costa do Espírito / Mateus da Silva. Há ainda o caso de Ivo Teles dos Santos – 75 anos. Ficou desaparecido por 9 dias, sendo encontrado na UTI de Hospital de São José, com traumatismo craniano, devido a agressões. Está ainda em estado grave.

É necessário denunciar este fato vergonhoso.

Criolo: em entrevista com Marília Gabriela

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: PSTU quer Conselho Nacional de Justiça investigando caso de Pinheirinho

O presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) José Maria de Almeida, o Zé Maria, considera indispensável que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure os fatos relacionados à ordem de reintegração de posse da área de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro. Para Zé Maria, a ação policial deveria ter sido paralisada, já que havia duas ordens judiciais conflitantes envolvidas.

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta sexta-feira (23), o presidente do PSTU sugeriu que o colegiado acione o CNJ, para investigar o caso. Para Zé Maria, antes de qualquer coisa era necessário solucionar a divergência entre as duas esferas judiciais que se manifestaram no caso - a ordem de desocupação expedida pela juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Loureiro, e a liminar da Justiça Federal que suspendia essa decisão.

Zé Maria, que foi um dos convidados da audiência, disse que fatos anteriores também geram dúvidas sobre a decisão da juíza Márcia Loureiro. Segundo ele, o advogado da massa falida que reivindica o terreno, por meio de ação judicial, já havia entrado com petição desistindo do mandato para a imediata reintegração de posse. Na sua avaliação, isso mostra que a juíza agiu de forma "mais interessada do que a parte interessada".

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SOMOS TODOS PINHEIRINHO:Alckmin, desembargador Sartori e Naji Nahas devem ser presos por crimes no Pinheirinho

O procurador do Estado de São Paulo Marcio Sotelo Felippe afirma que o governador Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e Naji Nahas devem ser presos pelos crimes cometidos contra a humanidade no Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. O jurista, que já ocupou o cargo de procurador geral do Estado na gestão do governador Mário Covas, considera que o Tribunal Penal Internacional tem de expedir mandado de prisão contra os três. Ele analisou a documentação sobre o processo de falência da empresa Selecta do megaespeculador Naji Nahas e descobriu que toda a ação para expulsar milhares de pessoas no dia 22 de janeiro do Pinheirinho, quando a Tropa de Choque da PM invadiu a área, serviu única e exclusivamente para beneficiar o megaespeculador. Entrevista à repórter Marilu Cabañas.

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Suplicy e Aloysio Nunes discutem em audiência sobre Pinheirinho

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se exaltou nesta quinta-feira (23) após a recusa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) em participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre a desocupação da área conhecida como Pinheirinho. Cerca de 1,5 mil famílias foram retiradas de suas casas no final de janeiro pela Polícia Militar de São Paulo e pela Guarda Municipal de São José dos Campos (SP) após autorização judicial.

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SOMOS TODOS PINHEIRINHO: União investiga origem da escritura de Pinheirinho

SOMOS TODOS PINHEIRINHO

Adriano Diogo critica Folha por criminalizar PSTU e elogiar empresa

Um espetacular “selo verde” foi atribuído pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com a Fundação Schwab, à empresa Terra Nova e ao seu diretor André Albuquerque, que se consagrou Empreendedor Social em 2008.

Tal premiação visa incentivar as melhores iniciativas na área, considerando os aspectos de inovação, sustentabilidade, impacto social, abrangência e efeito multiplicador.

Ao ser agraciada com este “selo”, a Terra Nova passa a integrar a rede mundial de “Empreendedores Sociais de Destaque” da Fundação Schwab. E mais, o prêmio possibilita que a empresa tenha consultoria internacional gratuita.

Com esta premiação, promovida pela Folha de S. Paulo, André Albuquerque e a empresa Terra Nova podem ter adquirido uma referência por dois importantes jornalistas, no assunto que diz respeito à desocupação do Pinheirinho.

Um deles é Élio Gaspari, em sua coluna do dia 25 de janeiro de 2012, intitulada “Pinheirinho, estratégia da tensão”. O outro é Bernardo Mello Franco, em 05 de fevereiro de 2012, no artigo: “PSTU trava negociação e usa Pinheirinho para exercitar estratégia da ‘luta direta’”.

No mesmo domingo, 05 de fevereiro, André Albuquerque publicou artigo no jornalO Estado de S. Paulo, caderno Aliás, com o título: “Um outro Pinheirinho: Financiamento social pode fazer do combate à pobreza e ao déficit de moradias um bom negócio para todos”.

Não tenho nenhuma procuração do PSTU, ou de quem quer que seja, mas estou acompanhando o caso do Pinheirinho antes e depois da desapropriação. Acostumado a conviver com questões de ocupação de terra, desocupação e legalização fundiária, percebo, nos dois artigos, afirmações precipitadas.

SOMOS TODOS PINHEIRINHO: Central Sindical entre ao Governo Federal Pedido de Desapropriação do Pinheirinho

Central sindical entrega ao governo federal pedido para a desapropriação do Pinheirinho

O sindicalista Zé Maria de Almeida, dirigente da central sindical CSP-Conlutas, entregou nesta segunda-feira (13) ao governo federal solicitação formal para que a área do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos (SP), seja desapropriada. A central pede que o terreno seja destinado às famílias despejadas na reintegração de posse do último dia 22.

Zé Maria foi recebido pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O sindicalista entregou também um relatório com supostas violações de direitos humanos durante a operação.

Após a reintegração de posse, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), anunciaram a construção de 5.000 moradias e afirmaram que as famílias removidas do Pinheirinho teriam prioridade na distribuição das casas.

Segundo Zé Maria, até agora o governo do Estado e a prefeitura não deram garantias de que a promessa será cumprida.

Quanto vale a dignidade humana?

Os gastos da Prefeitura por cada animal que foi retirado do Pinheirinho é quase o dobro do valor da bolsa aluguel paga às famílias

02/02/2012

Dora Martins

Chega às raias do escárnio, ou da piada de mau gosto: Um cão de estimação deixado por seu dono, no terreno do Pinheirinho, vale R$ 900,00 por mês, para a prefeitura de São José dos Campos, enquanto cada família desalojada de seu lar, sem eira nem beira, é agraciada com míseros R$ 100,00, da mesma Prefeitura. É o que está no site do Uol, para quem quiser conferir.

Então, para o administrador público, o princípio da dignidade humana tem seu preço. Vejam lá: as famílias despejadas de suas casas no Pinheirinho, em São José dos Campos, estão em abrigos, perambulam pela cidade em busca de imóveis, cujo preço do aluguel não é inferior a R$ 800, na média. Não tem eira, nem beira, nem fiador, e, pois, não encontram quem os queiram como inquilino. Como ajuda humanitária começaram a receber do governo do Estado, a título de bolsa aluguel, o valor caprichado de R$ 400,00. A prefeitura de São José dos Campos, também tão solidária, contribui com R$ 100,00, para essa tal bolsa aluguel. E, assim, somando-se tudo, cada família receberá nos próximos seis meses R$ 500,00/mês, para pagar um aluguel. Sem esquecer que muitos terão que comprar seus bens móveis para substituir o que ficou sob as pás dos tratores que limparam o terreno.

Ao mesmo tempo, o município de São José dos Campos, a fim de evitar propagação de doenças, abrigou os 240 animais que foram deixados no Pinheirinho e, como não havia vagas suficientes no canil municipal, os cães estão muito bem alojados num canil particular, chamado Animalis, que cobra preço de mercado, em torno de míseros R$ 30,00 por dia, por animal, ou seja, coisa de R$ 900,00 por mês, por cada bichinho. Defensores dos animais podem ficar descansados: nota da prefeitura garante que "os animais estão recebendo cuidados veterinários, alimentação, vermífugo e vacinas". Já as crianças e idosos que foram arrancados de suas casas, por certo, não estão tão bem. Deve haver criança sem alimentação balanceada, sem cama confortável, sem escola e com verminose. E a Prefeitura, que usa dinheiro público de modo atabalhoado, para dizer o mínimo, ante o reclamo das famílias que sentem preconceito e rejeição na hora de alugar um imóvel, está oferecendo a quem quiser uma "carta de referência". Referência de quê?

De que são gente, de que, apesar dos pesares valem mais que um cão, de quem dignidade, de que merecem morar e pagar um aluguel com os quinhentos reais?! Se a notícia é mesmo verdadeira, é escárnio e deboche que ferem ostensivamente a dignidade humana. Se assim for, o município de São José dos Campos e o Estado de São Paulo têm que responder por isso.

Dora Martins é integrante da Associação Juízes para a Democracia.

6º Festival de Curtas de Atibaia - SOMOS TODOS PINHEIRINHO

"... Mortes, xingamentos, balas, ditadura que leva o nome de democracia, violência exacerbada a luz do dia contra o povo pobre e preto em detrimento dos interesses do mega especulador Naji Nahas, ladrão de colarinho branco procurado em mais de 30 países.

Eu sou Cracolândia, sou Eldorados dos Carajás, sou Irmã Doroth, sou Carlos Mariguella, sou Zumbi, sou Zapata, sou Africa Bambaataa, sou MST, sou índio Galdino, sou Sabotage, sou Chico Science, sou Pantera Negra, sou Mandela, sou Sendero Luminoso, sou Guevara, sou Movimento Sem Teto, sou Sarau do Manolo. Sou contra a polícia nazista.Sou gay, sou empregada doméstica, sou ambulante, sou xavante, sou preto, sou militante, sou poeta, sou operário, e quero que todos os fascistas vão pra casa do caralho.

Sou Pinheirinho . Sou Pinheirinho. Sou Pinheirinho."

Petição para levar o caso do Pinheirinho á OEA

Assine a petição que será encaminhada á Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando a desapropriação do Pinheirinho.

Audiência na ALESP - SOMOS TODOS PINHEIRINHO

Greve de fome de Jornalista funciona: Rede Globo faz matéria sobre o Pinheirinho

Defensoria Pública de São José dos Campos testemunha a favor do Pinheirinho

Defensor público Jairo Salvador fala durante audiência pública em defesa dos moradores do Pinheirinho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convocada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP).

Na fala, ele explica porque a ação no Pinheirinho não poderia ter ocorrido como ocorreu e denuncia irregularidades no processo.

ATO NACIONAL "SOMOS TODOS PINHEIRINHO" - TRANSMISSÃO AO VIVO

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